Justiça publicou nesta semana a homologação da eleição do Instituto como Assessoria Técnica Independente das pessoas atingidas pela Barragem Doutor em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto
Após a escolha do Instituto Guaicuy como Assessoria Técnica Independente da comunidade de Antônio Pereira (Ouro Preto), no começo de fevereiro deste ano, a eleição foi homologada essa semana pela juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto.
Caso a mineradora não entre com nenhum recurso sobre a decisão ou sobre o processo, ela deverá depositar o valor estipulado até a segunda quinzena de abril em uma conta judicial. Quando estiver de posse dos recursos, o Guaicuy poderá dar andamento à contratação da equipe responsável pela elaboração do Plano de Trabalho junto com a comunidade.
Entenda o caso
“Lama invisível” é a expressão que passamos a usar para definir a incerteza gerada pelo possível rompimento de uma barragem. É com esse pesadelo que o distrito ouro-pretano de Antônio Pereira convive nos últimos anos em função do risco de rompimento da barragem de Doutor, pertencente à mineradora Vale.
Até dezembro do ano passado, 473 pessoas que viviam na chamada zona de autossalvamento (ZAS) da barragem foram removidas de suas casas em Antônio Pereira e no Residencial Vila Antônio Pereira, conhecido como Vila Samarco. A ZAS é aquela localizada numa área de 10km ao longo do curso do vale, passível de ser atingida pela onda de inundação num prazo de 30 minutos. (Saiba mais)
O impacto das remoções, entretanto, não atinge somente os moradores forçados a abandonar suas casas para se salvar de um possível rompimento, mas escoa silenciosamente até adentrar todas as ruas e lares do distrito na forma de insegurança, abandono, prejuízos materiais, danos sociais, culturais, psicológicos, entre outros.
A população de Antônio Pereira realizou várias manifestações contra a Vale nos últimos meses, pedindo que a mineradora se reunisse com os moradores para prestar esclarecimentos e resolver impasses sobre as obras de descomissionamento da barragem e as remoções. Algumas reuniões até chegaram a ser realizadas, mas a insatisfação da comunidade, que tem cerca de 5 mil habitantes, só aumentou com a postura da empresa na condução do processo e na tratativa com os moradores. “Só pedimos à Vale que respeite nosso território, pois a mineradora faz o que quer sem consultar a população. A Vale se esconde atrás de reuniões de muito falatório e que nada resolvem para os moradores. Sua postura sempre foi de tentar nos cansar e impor suas condições”, critica Maria Helena Rocha, servidora pública da Justiça de Mariana e moradora da Vila Samarco
(Trecho da reportagem “A LAMA INVISÍVEL QUE ATORMENTA ANTÔNIO PEREIRA”, publicada na Revista Manuelzão nº 88)
[…] localizada na região. Centenas de pessoas vivem na chamada ZAS (zona de autossalvamento) e, em março de 2021, o Instituto Guaicuy foi confirmado como instituição eleita para realizar o trabalho de […]