O 9º Fórum Regional das Áreas 4 e 5 aconteceu no dia 16/3. A reunião virtual teve como tema “Assessoria Técnica Independente e o direito das pessoas atingidas: impactos diante da redução de recursos”. Pelo menos 330 pessoas atingidas participaram do debate.
Juiz Murilo Silvio de Abreu apontou perícia que definirá valor e quem vai ter direito à indenização; ele também determinou “inversão do ônus da prova”. Entenda
Com o objetivo de ampliar o acesso às informações sobre o processo judicial de reparação, o Instituto Guaicuy, começou a executar a rota de distribuição de materiais impressos nas comunidades e municípios prejudicados pelo rompimento.
Segundo o TCE-MG, cerca de R$ 1,5 bilhão será repassado aos municípios, pelo Estado, com recursos recebidos após termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais
Quais as políticas públicas que serão necessárias para aumentar a preservação ambiental e potencializar a sustentabilidade no país, neste e nos próximos anos.
