O cadastro presencial no Programa de Transferência de Renda (PTR) está acontecendo em Pompéu e Curvelo desde o mês de junho. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) segue um cronograma de visitas às comunidades atingidas para realizar os requerimentos de novos cadastros e desbloqueios para as pessoas que atendem aos critérios de inclusão no programa.
Pedro Henrique, 22, morador do Recanto do Laranjo, em Pompéu, chegou a receber o antigo Pagamento Emergencial fornecido pela Vale, mineradora responsável pelo rompimento da barragem em Brumadinho. “Depois cancelaram e eu nunca soube o motivo, sei que isso aconteceu com várias pessoas daqui”, conta. A esperança do jovem é que com a FGV o andamento dos cadastros e retornos sejam mais ágeis e transparentes.
Ter a FGV em território é uma oportunidade de avanço nos pedidos de inclusão no PTR e é muito importante para as pessoas atingidas que sofreram danos e precisam aguardar pelo processo de reparação integral. Ao longo de toda a bacia as perdas estão em relatos como o de Arlete Maria, 47:
“Mudou muita coisa depois do rompimento. Antes tínhamos uma vida financeira melhor, nós vivíamos da pescaria e a água do rio era usada para molhar plantas, hortas e para dar aos animais, hoje não podemos mais. Meus bichos agora têm que ficar presos e a água que eles tomam vem do poço artesiano”, relata.
Moradora da comunidade rural, Arlete fala sobre a dificuldade de acesso à cidade e a materiais que precisam: “O PTR é uma ajuda necessária, nosso custo de vida aqui não é barato, fica caro ir à cidade e as coisas estão caras, precisamos de ração, água e de nos sustentar. É importante que a FGV esteja na comunidade para ver a real situação”.
Continuidade do cadastro presencial
O calendário de cadastramento presencial da FGV está sendo repassado pelo Guaicuy às comunidades à medida em que a Fundação confirma as datas. Para o cadastro, os documentos obrigatórios são:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente maior de idade. Menores de idade podem usar o CPF do responsável legal;
- Documento de identificação pessoal: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou identificação profissional;
- Para requerentes menores de idade será aceita a Certidão de Nascimento junto ao documento de identificação do responsável legal;
- Comprovante que ateste a presença no território na época do rompimento (25/01/2019). No caso de contas de água e luz, quem não possuir comprovante de janeiro deve apresentar dois comprovantes: um anterior à data (outubro, novembro ou dezembro de 2018) e um posterior (fevereiro, março ou abril de 2019);
- Comprovante de conta bancária que aceite depósito/transferência.
Juliana de Atahyde, da equipe de Direitos do Instituto Guaicuy, está acompanhando a FGV no território e afirma que “esse é um momento muito esperado pelas pessoas atingidas e é uma grande conquista ver o PTR chegando às comunidades que atendemos. O Guaicuy tem acompanhado toda a análise documental e os cadastros realizados pela FGV no território com objetivo de assessorar as pessoas atingidas no processo de reparação integral.”.
É função da FGV gerir os recursos do PTR, analisar os pedidos de cadastro, a partir dos critérios já estabelecidos na Justiça, e operacionalizar os pagamentos. O Guaicuy acompanha o processo para garantir às pessoas atingidas uma participação informada.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a FGV pelo pagamentoptr@fgv.br ou ligue para 0800 032 8022.
Veja mais fotos clicando na imagem abaixo:
