O Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente (ATI) das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, marcou presença em 2021 nas rádios de Minas. Os direitos das pessoas atingidas e prejudicadas foram destaque em rádios dos municípios de Felixlândia, Morada Nova de Minas, Abaeté, Pompéu e Curvelo.
O objetivo do uso dessa importante ferramenta de comunicação é levar para as pessoas atingidas informações a respeito dos principais pontos de debate sobre o processo judicial coletivo que corre na Justiça contra a mineradora Vale e também sobre a luta das comunidades pela reparação.
De julho a dezembro, foram 15 entrevistas com os coordenadores de campo Carlos Gimenes (Área 5 Oeste); Filipe Fernandes (Área 4); Hélio Sato (Área 5 Leste); e o assessor João Martins (Área 4). Além disso, as comunidades puderam ter acesso a informações por meio dos podcasts produzidos pelo Guaicuy e divulgados na rádio Antena 10 FM, de Felixlândia.
Os podcasts, apresentados à população como programas de rádio, foram o “Águas Gerais”, o “Corvina Podcast” e o “Histórias das Águas”. De agosto a dezembro de 2021, eles chegaram nas comunidades todos os domingos, em três horários diferentes, levando temas diversos relacionados à cultura, saberes populares, lendas e dados técnicos sobre os impactos causados na vida das pessoas após o rompimento da barragem da Vale.
Rádios de Minas: Pompéu e Curvelo
Na Área 4, que abrange os municípios de Pompéu e Curvelo, as participações do coordenador de campo, Filipe Fernandes, e do assessor da coordenação, João Martins, em programas de rádios locais ajudaram a manter a população atingida informada. Entre explicar o papel da ATI no processo, convidar para atividades e divulgar atualizações, as entrevistas se tornaram um canal democrático de acesso.
Ao saber dos direitos de quem foi lesado pelo rompimento da barragem, os ouvintes puderam entender que existem diversos tipos de danos e souberam que o Guaicuy é um forte aliado na luta pela reparação integral.
Data: 10/08/2021 – Inimutaba Rádio: Tropical Entrevistado: Filipe Fernandes
O coordenador de campo Filipe Fernandes falou sobre o trabalho do Guaicuy como Assessoria Técnica Independente junto das pessoas que foram afetadas de algum modo pelo rompimento da barragem da Vale no Rio Paraopeba.
Data: 27/08/2021 – Pompéu Rádio: Exclusiva FM Entrevistado: Filipe Fernandes
Filipe falou sobre o trabalho do Guaicuy como Assessoria Técnica Independente junto das pessoas que se sentiram afetadas de algum modo pelo rompimento da barragem da Vale no Rio Paraopeba.
Data: 23/09/2021 – Pompéu Rádio: Exclusiva FM Entrevistado: assessor da coordenação de campo, João Martins
João Martins falou do trabalho do Guaicuy como Assessoria Técnica Independente em Curvelo e Pompéu e fez um convite muito importante: o Plantão Guaicuy, que aconteceu em Fazendinhas Baú no sábado (25/09), das 9h30 às 17h.
Data: 03/11/2021 – Pompéu Rádio: Terra (87,9 FM) Entrevistado: Coordenador Filipe Fernandes
A pauta foi a Consulta Popular sobre o Anexo 1.3 (que faz parte do Acordo assinado entre o Poder Público e a Vale). Filipe explicou como a votação ocorreu e sobre a participação das pessoas atingidas. Ele detalhou como o Guaicuy realizou a informação e o suporte para que as pessoas atingidas pudessem participar e indicar áreas que devem ser melhoradas nos serviços públicos de suas comunidades.
Data: 04/11/2021 – Inimutaba Rádio: Tropical FM (87,5) Entrevistado: João Martins – assessor da coordenação de campo do Guaicuy na área 4 (Pompéu e Curvelo)
A pauta foi a Consulta Popular sobre o Anexo 1.3 (que faz parte do Acordo assinado entre o Poder Público e a Vale). João explicou como a votação ocorreu. Ele detalhou como o Guaicuy informou e deu suporte para que as pessoas atingidas pudessem participar dessa votação.
Data: 15/12/2021 – Pompéu Rádio: Terra (87,9 FM) Entrevistado: Filipe Fernandes
Durante a entrevista, Filipe relembrou um pouco do que foi realizado neste ano nas comunidades, destacou a construção da matriz de danos e fortaleceu a luta das comunidades prejudicadas com a transmissão de alguns trechos das cartas escritas pelas pessoas atingidas durante o 1º Encontro de Formação – Direito das Pessoas Atingidas pela Mineração.
Rádios de Minas: Felixlândia, Três Marias e São Gonçalo do Abaeté
Na Área 5 Leste, que abrange os municípios de Felixlândia, Três Marias e São Gonçalo do Abaeté, as entrevistas foram transmitidas na rádio Antena 10 FM.
Data: 02/07/2021 – Felixlândia Rádio: Antena 10 FM Entrevistado: Hélio Sato
A primeira entrevista, realizada em julho, com o coordenador de campo Hélio Sato, teve como foco principal apresentar o trabalho do Guaicuy e explicar como a ATI está presente nas comunidades e quais são as formas de participação das pessoas atingidas ou prejudicadas no processo de reparação dos danos do desastre.
Data: 20/08/2021 – Felixlândia Rádio: Antena 10 FM Entrevistado: Hélio Sato
Em agosto, Hélio Sato voltou a ser entrevistado. Dessa vez, ele falou sobre o que é o Programa de Transferência de Renda (PTR), comentou sobre a inclusão das pessoas da Área 5 no acesso a esse direito e explicou quais são os critérios definidos pela Justiça para participar do PTR.
Data: 05/11/2021 – Felixlândia Rádio: Antena 10 FM Entrevistado: Hélio Sato
Em novembro, o assunto em destaque foi a Consulta Popular do Anexo 1.3. Realizada entre 5 e 22 de novembro, essa consulta foi o momento da população votar para priorizar as áreas de fortalecimento dos serviços públicos nos municípios atingidos.
Rádios de Minas: Morada Nova de Minas, Abaeté, Biquinhas, Paineiras e Martinho Campos
Na Área 5 Oeste, que abrange os municípios de Morada Nova de Minas, Abaeté, Biquinhas, Paineiras e Martinho Campos, as entrevistas aconteceram em três rádios (Atividade Sertaneja e Liderança, de Abaeté, e Morada Nova FM, de Morada Nova de Minas), e em todas o entrevistado foi Carlos Gimenes, coordenador de campo.
Data: 25/08/2021 – Morada Nova Rádio: Morada Nova FM Entrevistado: Carlos Gimenes
Carlos apresentou o Instituto Guaicuy fazendo um breve histórico de sua atuação na defesa dos direitos das pessoas atingidas e do meio ambiente. Apontou algumas consequências do rompimento da Barragem da Vale no Rio Paraopeba na região, como a redução da atividade pesqueira e turismo. E explicou as ações que o Instituto desenvolve a fim de promover a participação ativa e informada das pessoas prejudicadas pelo desastre-crime.
Data: 02/09/2021 – Abaeté Rádio: Atividade Sertaneja FM Entrevistado: Carlos Gimenes
O coordenador de campo, Carlos Gimenes, falou do trabalho do Guaicuy como Assessoria Técnica Independente em Morada Nova de Minas, Abaeté, Biquinhas, Paineiras e Martinho Campos. E apontou algumas consequências que o rompimento da barragem da Vale no Rio Paraopeba provocou na região.
Data: 23/09/2021 – Abaeté Rádio: Liderança FM Entrevistado: Carlos Gimenes
Carlos falou do trabalho do Guaicuy como Assessoria Técnica Independente, apontou algumas consequências que o rompimento da barragem da Vale no Rio Paraopeba provocou na região e explicou como as pessoas atingidas podem participar das ações na busca pela reparação integral.
Data: 29/10/2021 – Morada Nova Rádio: Morada Nova FM Entrevistado: Carlos Gimenes
Carlos apresentou a Consulta Popular do Anexo 1.3 e explicou como ela ocorreu Além disso, informou como o Guaicuy auxiliou as pessoas e comunidades nesse processo e o que vai acontecer depois da votação. Ele ainda falou sobre a Pesquisa Domiciliar e como ela tem acontecido nos territórios.
Data: 04/11/2021 – Abaeté Rádio: Liderança FM Entrevistado: Carlos Gimenes
Carlos Gimenes, apresentou a Consulta Popular do Anexo 1.3 e explicou como ela ocorreu. Além disso, informou como o Guaicuy auxiliou as pessoas e comunidades nesse processo e o que vai acontecer depois da votação.
Data: 15/12/2021 – Abaeté Rádio: Liderança FM Entrevistado: Carlos Gimenes
Carlos Gimenes, coordenador de campo, fez um balanço sobre o trabalho do Guaicuy junto às pessoas atingidas de Morada Nova de Minas, Abaeté, Biquinhas, Paineiras e Martinho Campos, em 2021. Ele comentou sobre os números da Consulta Popular do anexo 1.3. Além disso, Carlos apresentou as cartas que foram escritas durante os encontros de Formação em Direitos das Pessoas Atingidas pela Mineração, e falou sobre os próximos passos no processo judicial de reparação.
Data: 16/12/2021 – Abaeté Rádio: Atividade Sertaneja Entrevistado: Carlos Gimenes
O coordenador de campo Carlos Gimenes utilizou o espaço na rádio para fazer um balanço sobre o trabalho do Guaicuy junto às pessoas atingidas em 2021. Ele ainda trouxe os números da Consulta Popular do anexo 1.3 e apresentou as cartas que foram escritas durante os encontros de Formação em Direitos das Pessoas Atingidas pela Mineração. Além disso, falou sobre os próximos passos no processo judicial de reparação.
Data: 17/12/2021 – Morada Nova de Minas Rádio: Morada Nova FM Entrevistado: Carlos Gimenes
Na última entrevista de 2021, Carlos Gimenes, coordenador de campo da Área 5 Oeste, recebeu na sede do Instituto Guaicuy o Ed Pan, da Rádio Morada Nova FM, para fazer um balanço sobre o trabalho do Guaicuy junto às pessoas atingidas em 2021. Ele ainda trouxe os números da Consulta Popular sobre o anexo 1.3 e apresentou as cartas que foram escritas durante os encontros de Formação em Direitos das Pessoas Atingidas pela Mineração. Além disso, falou sobre os próximos passos no processo judicial de reparação.
É um auxílio econômico destinado às pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale que visa possibilitar, de maneira emergencial, a sua participação nas ações de reparação, enquanto aguardam suas indenizações individuais.
O valor do auxílio será de meio salário mínimo (R$ 550,00 em valores atuais) para as pessoas adultas, um quarto (R$ 275,00 em valores atuais) por adolescente e um oitavo (R$ 137,50 em valores atuais) por criança.Para residentes em Brumadinho, na chamada “Zona Quente”, e familiares de vítimas fatais, os valores serão de um salário (R$ 1100,00 em valores atuais) por adulto, meio salário por adolescente e um quarto por criança.
Poderão participar do programa aqueles que comprovarem que até o dia 25 de janeiro de 2019 residiam em área delimitada como atingida ou era posseira, arrendatária, parceira ou meeira que residia e/ou trabalhava em imóvel na área delimitada como atingida.
Comunidades que tenham seu território em parte ou totalmente dentro do critério de 1 km de distância do rio Paraopeba, além daquelas que sofreram com desabastecimento de água, que receberam obras emergenciais ou que estejam situadas às margens do Lago de Três Marias estão dentro do território delimitado como atingido.
Não poderão participar famílias de altíssima renda, ou seja, aquelas que possuírem renda mensal superior a 10 salários mínimos.
Conforme decisão do Comitê de Compromitentes, o recurso servirá também para o pagamento dos valores devidos do Pagamento Emergencial. Aqueles que tiveram o emergencial negado pela Vale ou cortado de forma injustificada, mas que estavam dentro dos critérios, poderão solicitar o recebimento dos valores devidos, a partir de nova análise a ser realizada pela empresa gestora.
O prazo para o cadastramento ainda não está aberto.
Até a conclusão do cadastro e a confirmação de que o cadastrado está aprovado, a pessoa não deve fazer planejamentos futuros com o dinheiro que será recebido a partir do PTR. Isso é fundamental para que o seu planejamento financeiro não seja comprometido por uma renda que ainda dependerá de aprovação de cadastro.
A Vale será responsável apenas por depositar o dinheiro, conforme estabelecido no acordo. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa contratada pelas Instituições de Justiça, fará a gestão e pagamento do PTR às pessoas atingidas.
A duração do PTR está estimada em 4 (quatro) anos. Como forma de evitar a interrupção abrupta dos valores recebidos pelos atingidos, o Colegiado Gestor vai definir a data de início da redução gradual dos valores.
