Confira as principais atividades relativas ao Programa de Transferência de Renda nas regiões 4 e 5 e os impactos nas comunidades
O Programa de Transferência de Renda (PTR) está sob a gestão da Fundação Getulio Vargas, que é responsável pelas análises, cadastros e pagamentos. Em 2022, a Fundação esteve nas comunidades atingidas para realizar atividades de análise documental, cadastramento, cumprimento de exigências e georreferenciamento.
Foram atendidas as comunidades nas regiões 4 e 5 consideradas como elegíveis ao programa, de acordo com o antigo Pagamento Emergencial, que foi substituído pelo PTR em novembro de 2021. As atividades do PTR nas comunidades tiveram início em maio de 2022 na área 4 e em agosto na região 5.
A FGV esteve em comunidades dos municípios de Abaeté, Morada Nova de Minas, Martinho Campos (Povo Kaxixó), Felixlândia, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, Curvelo e Pompéu. As atividades foram acompanhadas pelo Instituto Guaicuy, que não tem relação com a gestão do programa, mas está ao lado das pessoas atingidas enquanto Assessoria Técnica Independente.
Atenção quanto aos documentos: nem a FGV, nem o Instituto Guaicuy retém documentos das pessoas atingidas para qualquer fim. A sua documentação pessoal deve estar sempre com você, e deverá ser apresentada a outras pessoas apenas para consulta ou conferência.
Caso você ainda não tenha feito o seu cadastramento, não se preocupe. Conforme informado, a FGV voltará aos territórios enquanto ainda houver demandas de atendimentos.
Veja quais são os tipos de atividades realizadas pela FGV em relação ao PTR
A gestora do Programa têm realizado algumas visitas nas comunidades para as seguintes atividades:
Análise de documentos: a equipe da FGV realiza um “tira-dúvidas” presencial nas comunidades sobre os documentos que comprovam que as pessoas residiam no território atingido em janeiro de 2019 e que são aceitos no Programa.
Cadastramento presencial: etapa em que a FGV está em território para que as pessoas possam fazer o cadastro, solicitando sua inclusão no PTR. As visitas são previamente agendadas e informadas para as comunidades.
Cumprimento de exigências: equipe da FGV recebe, presencialmente nas comunidades, documentos/itens faltantes para conclusão do cadastro.
Georreferenciamento: A equipe da FGV vai até os endereços das pessoas que solicitaram acesso ao programa, mas que não aparecem nos aplicativos de localização e precisam, portanto, de georreferenciamento presencial, ou seja, a localização presencial dos endereços fornecidos pelas pessoas atingidas.
As poligonais
As poligonais representam as áreas de comunidades ou parte de comunidades atingidas que atendem aos critérios do Programa de Transferência de Renda, estabelecidos pelas Instituições de Justiça.
No mês de outubro, a FGV divulgou as poligonais, que são delimitações territoriais, já aprovadas pelas Instituições de Justica. Confira aqui quais são. De acordo com a FGV, faltam poligonais a serem divulgadas, porém ainda não há calendário previsto.
Povos e Comunidades Tradicionais
Uma grande conquista das pessoas atingidas foi o cadastramento do Povo Kaxixó, consolidando a entrada do PTR na região 5. Confira aqui.
Calendário de atividades nas comunidades
A Fundação Getulio Vargas é a responsável pelo calendário de atividades nas comunidades. Tão logo o Instituto Guaicuy toma conhecimento das datas, locais e horários definidos pela FGV, ele repassa para as pessoas atingidas. A última atividade de 2022 acontece no dia 23, em São José do Buriti (Felixlândia). Após o recesso, as atividades seguem em 2023 a partir do dia 07 de janeiro.
O calendário também pode ser acompanhado no site da fundação gestora. Confira o endereço da plataforma e também outros canais de atendimento disponibilizados para tirar suas dúvidas sobre o programa:
Site: www.fgv.br/ptr
E-mail: pagamentoptr@fgv.br
Telefone: 0800 032 8022
Fale conosco: https://ptr.fgv.br/fale-conosco
Ouvidoria (questionamentos/relcamações): https://ptr.fgv.br/ouvidoria
