Em fase de análise documental, Fundação Getúlio Vargas esteve nas comunidades de Frei Orlando (Morada Nova de MInas) e Vila Jataí (Abaeté)
O programa de Transferência de Renda (PTR) está chegando à região 5 Oeste. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela gestão dos recursos do programa, já está visitando as comunidades da região.
O PTR é esperado pelas comunidades da R5-Oeste há bastante tempo. Os moradores da região não eram contemplados pelo antigo pagamento emergencial, e as comunidades somente foram reconhecidas como território atingido após fevereiro de 2021, quando consideradas para inclusão no PTR.
No mês de março de 2022, as comunidades reforçaram a cobrança a respeito do início do cadastramento imediato na região a partir de ofício enviado à FGV, relembre.
Na região 5 Leste (Felixlândia, Três Marias e São Gonçalo do Abaeté), as análises documentais iniciaram pelas comunidades de Felixlândia.
As visitas iniciais de diálogo para triagem documental aconteceram no último sábado, dia 30 de julho, nas comunidades de Frei Orlando (Morada Nova de Minas) e Vila Jataí (Abaeté). A FGV é responsável por analisar os pedidos de cadastro a partir dos critérios já estabelecidos pelas Instituições de Justiça.
Os técnicos da FGV foram previamente recebidos pelo Guaicuy na sexta-feira, dia 29, na sede de Morada Nova de Minas. Em reunião, a equipe da Assessoria Técnica Independente (ATI) apresentou as especificidades das comunidades da região, incluindo condições de acesso (estradas e balsas), contextos territoriais e geográficos.
Etapa de análise de documentos antecede o cadastramento
É uma prática da FGV dialogar com as comunidades sobre a documentação necessária para a fase de cadastramento no Programa de Transferência de Renda. Esse é um importante momento para que as pessoas atingidas tirem suas dúvidas com a Fundação em relação a comprovantes de residência, conta bancária, comprovação de núcleo familiar e outros.
Rafael Vicente, analista da equipe de Direitos das Pessoas Atingidas do Guaicuy, ressalta que a FGV está analisando os documentos trazidos pelas pessoas, prestando esclarecimentos e orientando. “O Guaicuy não é responsável pela análise dos documentos nem pelo cadastro, mas segue ao lado das pessoas atingidas para acompanhá-las nesse processo junto à FGV”, pontua. Confira no vídeo a importância da fase de análise documental:
Com a palavra, a comunidade
Luiz Carlos de Araújo, pescador em Vila Jataí (Abaeté), assistiu na televisão o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e conta que o impacto na pesca da região foi imediato, em função da possibilidade de contaminação da água e dos peixes.
“Eles não queriam reconhecer a nossa área, foi uma luta, até que reconheceram. Estamos na expectativa de que vai dar certo. A gente só esperava que já tivesse chegado há mais tempo, mas antes tarde do que nunca. Esperamos que eles marquem para realmente vir cadastrar. Vamos ver quando!” Luiz Carlos de Araújo
Osvaldina de Souza Andrade nasceu em uma fazenda em Vila Jataí, e pesca na região há cerca de 20 anos. Ela conta que com o PTR a economia vai melhorar um pouco. “Ficamos ‘descasados’ com a pesca. Não podia pescar nem vender o peixe. Estamos com esperança de que melhore pelo menos um pouquinho”.
“As águas estão bastante sujas, tá difícil, tem muito lodo, que não tinha antes. A água era tão boa que a gente podia beber dela. Toda vida ela foi limpinha. Víamos o fundo da água, hoje não vemos mais. Eu tenho medo da nossa pesca acabar”. Dona Osvaldina
Critério territorial
De acordo com o critério territorial, estabelecido pelas Instituições de Justiça, poderá ser incluída no PTR a pessoa que, em 25 de Janeiro de 2019, residia em comunidades localizadas total ou parcialmente a até 1 km (um quilômetro) das margens do Rio Paraopeba ou do Lago de Três Marias. Além disso, equipara-se a pessoa residente a que era proprietária, posseira, arrendatária, parceira, meeira ou trabalhava em imóvel na área delimitada como atingida.
João Batista da Silva, de Veredas, aguarda a chegada do PTR em sua comunidade e afirma: “achei que também ia chegar em Veredas. Sou pescador profissional aqui em Vila Jataí e acho que tenho direito também.”
“Eu também fui prejudicado. Pra vender o peixe foi ruim, tenho todos os equipamentos, motor e tudo, faço bloco pra vender pra fora. Tudo registrado. Hoje não posso depender da pesca mais, arrumei outro emprego, a renda ficou ruim demais. Cuido de quatro filhos. Sou pescador da represa e tenho direito, espero entrar (no programa)”. João Batista da Silva
Fique atento! As agendas dos novos cadastros nas comunidades atingidas estão sendo divulgadas pela FGV e o Instituto Guaicuy seguirá repassando as informações às comunidades à medida que forem atualizadas!
