Os núcleos comunitários favorecem a discussão de temas relativos ao descomissionamento da barragem Doutor entre bairros e regiões vizinhas. As próximas reuniões com os demais núcleos comunitários serão divulgadas com antecedência para a população.
Na última quinta-feira, moradores e moradoras das regiões da Baixada, Projetadas e Dom Luciano (Núcleo 3) se encontraram no Centro Comunitário Padre Ângelo para a primeira reunião de núcleo comunitário com o Instituto Guaicuy. O intuito do encontro foi relacionar os danos causados pela Vale em Antônio Pereira com os direitos potencialmente violados.
A reunião contou ainda com o Espaço Ciranda para acolher as crianças, que brincaram de telefone sem fio, massinha de modelar, elefante colorido, jogos teatrais e de entrevistar, com o fictício “Jornal Pereirinha”. O espaço proporcionou às crianças reflexões importantes a partir de experiências lúdicas, garantindo que mães, pais e responsáveis pudessem participar com tranquilidade das discussões.
Participaram do encontro de núcleo mais de 30 pessoas, que foram organizadas em três grupos para a identificação, discussão e anotação dos danos em cartões, que depois foram distribuídos e organizados conforme o direito potencialmente violado.
Sandra Helena de Oliveira, que participou ativamente da identificação dos danos, fala sobre a poeira incômoda e do aumento do fluxo de pessoas em Antônio Pereira. Ela falou também da importância da participação das pessoas atingidas nas reuniões de núcleo comunitário: “eu acho super válido, porque uma comunidade bem informada consegue identificar melhor os problemas. Essas reuniões são pra isso: é o complemento de todos. A minha dúvida, o meu dano, pode ser visto na outra pessoa. Às vezes, eu acho que só eu estou passando por um problema, e aqui, na reunião, eu vejo que outras pessoas também estão passando pelo mesmo problema.”
Danos e Direitos
Entre os danos identificados na atividade do núcleo, estão os vínculos afetivos que foram rompidos com as remoções de pessoas das ZAS, insegurança com obras, perda do lazer, silenciamento das pessoas com a proibição de manifestações, aumento de problemas respiratórios, excesso de poeira, ruído e falta de transparência da mineradora com a comunidade.
A coordenadora da equipe de direitos e participação social do Instituto Guaicuy, Maria Tereza Queiroz Carvalho, falou dos direitos violados em Antônio Pereira, a exemplo do direito à cultura, lazer e saúde. A advogada lembrou ainda dos danos sofridos pelos garimpeiros tradicionais e sua correspondência com o direito à tradicionalidade, que ainda não apareceu no processo da Ação Civil Pública (ACP nº5000885-66.2020.8.13.0461), movida pelo Ministério Público.
Maria Tereza explicou que os danos podem ser fatores de violações de mais de um direito e falou da relevância desse exercício de identificação dos danos pela comunidade: “saber desde já identificar os danos sofridos e os direitos violados é importante para quando chegar o momento da atuação do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) no território, que é a entidade escolhida pela juíza para fazer o cadastramento das pessoas atingidas, levantamento e matriz de danos e plano de reparação”, destaca a coordenadora.
Izabella Resende, gerente de projetos do Instituto Guaicuy, lembrou que o Núcleo precisa ser um espaço seguro de fala e escuta, onde as pessoas atingidas definirão como será o funcionamento. Izabella reforçou a importância da participação ativa da comunidade e pediu a colaboração dos presentes para mobilizar amigos e vizinhos para que participem das próximas reuniões: “quanto mais pessoas participando, mais força teremos nessa luta pela reparação”.
Os Núcleos
Os núcleos comunitários são espaços coletivos de organização e luta pela reparação integral. Em Antônio Pereira, os núcleos foram construídos de acordo com as características semelhantes e/ou problemas específicos relacionados ao processo e descaracterização da barragem Doutor.
Por meio dos núcleos, o Guaicuy espera promover encontros, fortalecer e recuperar vínculos comunitários e discutir questões trazidas pelas próprias pessoas atingidas, relativas à barragem Doutor – em processo de descomissionamento e descaracterização desde março de 2020.
Os núcleos em Antônio Pereira foram organizados assim:
- Núcleo 1: Pedreira, Igreja Queimada, Centro histórico e Lapa;
- Núcleo 2: Ribeirinhos e Tabuleiros
- Núcleo 3: Baixada, Projetadas e Loteamento Dom Luciano
- Núcleo 4: Vila Samarco
- Núcleo 5: de pessoas removidas da ZAS
É importante ressaltar que, hoje, toda a comunidade de Antônio Pereira é considerada atingida e está, portanto, contemplada na organização dos Núcleos.
Se você tem alguma dúvida a respeito ou gostaria de falar com o Instituto Guaicuy, envie mensagem por WhatsApp ou ligue para (31) 97256-2131. Você também pode enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br.
Por Laura Alice S. Silva
