Construção de poço artesiano foi escolhida para ser contemplada pelo Anexo 1.3, que destina verbas para projetos de fortalecimento de políticas públicas
Na última semana, o Instituto Guaicuy esteve ao lado do povo indígena Kaxixó (Martinho Campos e Pompéu) e da comunidade quilombola de Saco Barreiro (Pompéu) para debater a construção de um poço artesiano como um dos projetos contemplados pelo Anexo 1.3. O Anexo trata de projetos de fortalecimento de políticas públicas nos municípios atingidos e foi definido no Acordo Judicial firmado entre a Vale e o Poder Público, em fevereiro de 2021, para resolver a reparação dos danos coletivos e difusos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
“Essa aprovação por parte das comunidades valida a escolha para o Comitê de Compromitentes em relação ao projeto e vai dar condições para que a gente possa adentrar nas próximas etapas, que são as etapas de detalhamento. Esse processo se iniciou no ano passado, estivemos em julho e agosto nestas comunidades e, com essa aprovação, entraremos no novo contexto de acompanhamento desse detalhamento até a fase de execução”, contextualizou o Especialista do escritório de Participação Informada e Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto Guaicuy, Pedro Aguiar.
As reuniões aconteceram na segunda-feira (24/4) com o povo Kaxixó e na terça-feira (25/4) com a comunidade Saco Barreiro. Nos encontros, a equipe do Guaicuy apresentou o projeto e relembrou como foi o processo de escolha até agora, para que as pessoas atingidas pudessem validar a construção.
Nas reuniões, também foi validada a permanência do Guaicuy como Assessoria Técnica Independente (ATI), tanto pelo Povo Indígena Kaxixó quanto pelo Quilombo Saco Barreiro, no processo de acompanhamento ao Anexo 1.3.
Acesso à água
A iniciativa foi originalmente formulada pelas comunidades, com suporte da Assessoria Técnica do Instituto Guaicuy. O projeto visa sanar a falta de acesso à água a partir da perfuração de poço artesiano comunitário, contribuindo para o fornecimento contínuo de água de qualidade para as comunidades.
O projeto foi apontado pelas duas comunidades como uma das prioridades durante a Consulta Popular específica para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), que aconteceu em 2022. “A gente quer que aconteça esse projeto, esse poço artesiano. A gente tá na luta. A gente briga por todos os lados para que aconteça o benefício para atender a demanda da nossa comunidade indígena”, defende Glayson Kaxixó.
O poço artesiano irá atender à demanda por água, tanto do povo Kaxixó, quanto da comunidade Saco Barreiro. “Viver sem água é a mesma coisa que viver sem ar e isso vai ser de uma grande importância para nós, para nossas crianças, idosos e deficientes e para a comunidade toda”, avalia Leandra, da comunidade Saco Barreiro..
