Melhoria em infraestrutura de serviços de saúde, transporte e educação e problemas com a mineração foram pautas apresentadas como pontos de melhoria na oficina, realizada pela Fundação Gorceix com a comunidade.
No sábado, 22 de julho, a comunidade de Antônio Pereira participou da Oficina de revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. O Plano Diretor é um documento municipal que estabelece diretrizes, políticas e normas para o uso e ocupação do solo, preservação do patrimônio cultural e ambiental, infraestrutura urbana, transporte, habitação entre outros aspectos relacionados ao desenvolvimento urbano.
Além de representantes da prefeitura e da Fundação Gorceix, estiveram presentes cerca de 15 moradores, que se reuniram em dois grupos para discutir e mapear questões específicas de Antônio Pereira que querem que sejam observadas na revisão do documento.
Comunidade expõe dificuldades e problemas enfrentados
Adoecimento da população, problemas de infraestrutura na educação e saúde do distrito, falta de qualidade da água, falta de espaços de lazer, de segurança e mais profissionais na guarda municipal, falta de prédio adequado e próprio para a educação municipal – que atualmente está em uma casa provisória – foram pontos discutidos pela comunidade.
Consciente de seus direitos enquanto cidadãos, a comunidade cobrou na oficina as melhorias necessárias para o distrito, como instalação de pontos de coleta seletiva, feiras de agricultura familiar, projetos no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, iluminação pública, insumos para a UBS – Unidade Básica de Saúde, melhorias em telecomunicação, e saneamento básico e respostas efetivas do poder público em relação aos problemas do distrito.
Moradora de Antônio Pereira e aluna do curso de economia da UFOP, Júlia Virgínia Vieira afirmou que o transporte público que possibilita o acesso à educação e à sede do distrito é uma questão urgente: “não precisa esperar até 2024 para resolver o transporte público, principalmente a linha direta para Ouro Preto”, afirma a estudante que depende do transporte para ter acesso ao ensino superior. E conclui: “eu desejo uma Ouro Preto que eu possa chegar, uma Ouro Preto que eu possa estar. Isso é uma questão de cidadania, de direitos, não é por acaso que a gente tem direito à cidade. De que adianta se a gente fizer Plano Diretor se a gente não puder acessar?”
Paula Dayana Duarte pontuou a falta de organização urbana, falta de divisão dos bairros, necessidade de construção de casas populares, mapeamento do solo para loteamento, insuficiência de serviços públicos, além da falta de autonomia do centro administrativo em relação à prefeitura para resolver as demandas locais. “Considero que é o distrito mais abandonado pelo poder público. Temos necessidade de tudo: saúde, educação, infraestrutura. Eu tenho 3 filhos e o futuro deles é Antônio Pereira. Então eu quero um Antônio Pereira que a gente merece!”
Mineração e Plano Diretor
Atingida desde o rompimento da barragem de Fundão, a população de Antônio Pereira cobra por acesso a serviços de qualidade e políticas públicas no distrito. Durante o encontro, os moradores ainda questionaram sobre falta de investimento público diante de um território que arrecada tanto com mineração.
Os moradores pontuaram sobre o tráfego intenso de caminhões pesados das mineradoras e da população flutuante que se aloja no distrito sem planejamento, sobrecarregando os serviços públicos: “Antônio Pereira deixou de ser familiar para ser dormitório. O pessoal lá da Renova vem todo para se alojar dentro de Antônio Pereira, sendo que Antônio Pereira não tem direito a nenhum benefício que a Renova traga”, afirmou uma moradora que preferiu não se identificar.
Paula Dayana fala ainda da poeira, falta de retorno dos impostos, saúde mental comprometida, altos preços no mercado, aumento da demanda no posto de saúde e da insegurança. “Queremos o retorno dos impostos da mineração para o desenvolvimento de Antônio Pereira com porcentagem estabelecida!”
Em entrevista ao Guaicuy, Anderson José de Castro Agostinho, coordenador de normatização e planejamento urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano falou sobre a delicada situação do distrito em relação à proximidade da barragem e da mineração em relação à zona urbana de Antônio Pereira: “uma das propostas para essa revisão, é trabalhar essas zonas de autossalvamento (ZAS) como uma anomalia que a gente precisa acabar no nosso município”, afirmou o coordenador.
Metodologia da Oficina Participativa
A metodologia da oficina para que os distritos participem da revisão do Plano Diretor e tenham suas demandas contempladas, foi desenvolvida pela Fundação Gorceix, instituição contratada pela Prefeitura de Ouro Preto para desenvolver e aplicar a metodologia do processo de revisão.
Liliana Gomes Rocha Sousa, arquiteta urbanista da equipe da Fundação Gorceix, informa que esse é o momento de escuta ativa das comunidades através da construção de mapas de percepção dos moradores da sociedade civil sobre o local, com levantamento de demandas, potencialidades e problemas locais. “Essa escuta será integrada na parte do diagnóstico, junto com os estudos técnicos da equipe técnica”, afirmou Liliana.
Serão, ao todo, 16 oficinas na sede de Ouro Preto e distritos, e a previsão de entrega do Plano Diretor revisado é no primeiro semestre do ano que vem.
Além dessa oficina, é importante que a comunidade continue participando do processo de revisão, enviando suas colaborações para o e-mail planodiretor@ouropreto.mg.gov.br ou para o WhatsApp da equipe de revisão: (31) 97163-0484.
Movimentos sociais, associações de moradores e outros coletivos também podem enviar sugestões e demandas ou solicitar reuniões presenciais com a equipe de revisão.
