A Vale e o Governo de Minas Gerais estão negociando um possível acordo. Esse acordo está sendo discutido sem a participação das pessoas atingidas, nem das Assessorias Técnicas Independentes, e tem gerado dúvidas, especialmente em relação ao pagamento emergencial, cujo prazo para encerrar é final deste mês.
É importante lembrar que a Vale já foi condenada pela Justiça a reparar integralmente os danos causados pelo rompimento da barragem. O caminho para reparar todos esses danos é longo e o pagamento emergencial é apenas uma parte de tudo o que a Vale é obrigada judicialmente a fazer.
Sabemos que o emergencial é importantíssimo neste momento, porque dá condições básicas para que as pessoas atingidas sigam na luta pela reparação integral dos danos. Sabemos também que muitas pessoas atingidas nunca sequer receberam.
Por isso, as comunidades propuseram novos critérios para o pagamento emergencial, que foram sistematizados pelas Assessorias Técnicas Independentes e apresentados ao juiz pelas Instituições de Justiça no dia 02 de outubro.
Esta proposta que construímos pode não ser aceita e o pagamento emergencial pode acabar em novembro ou apenas ser prorrogado como está. Outra possibilidade é a criação do Programa Social de Distribuição de Renda, apresentado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Então os rumos do pagamento emergencial ainda não estão definidos, estão em disputa na Justiça.
O que temos de informação até então é que o acordo proposto pelo Governo de Minas não teve como foco o pagamento emergencial e outras demandas de mitigação dos danos, como fornecimento de água e de ração para animais.
Para explicar o que está em jogo, as Instituições de Justiça estão convidando todas as pessoas atingidas a participar de debate ao vivo e online que será feito hoje, terça-feira, 10 de novembro, às 18 horas. Para assistir, basta entrar no link.
Se você tiver dificuldades para acessar o link ou tiver dúvidas sobre como assistir, pode entrar em contato com o Guaicuy pelo WhatsApp: (31) 97183-7960.
