O Instituto Guaicuy e outras instituições parceiras estiveram presentes no MPMG Itinerante em Felixlândia, evento organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Nesta terça-feira (29), aconteceu o MPMG Itinerante em Felixlândia, evento organizado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Prefeitura de Felixlândia. Durante todo o dia, moradoras e moradores do município puderam ter acesso a uma série de serviços gratuitos oferecidos pela justiça como, por exemplo, audiência de conciliação, homologação de casamentos e divórcios, reconhecimento de união estável, investigação e reconhecimento de paternidade, emissão de segunda via de documentos e retificação de nome, bem como a atendimentos da Copasa e Cemig e serviços de saúde (vacinas e exames), prestados pela Secretaria Municipal de Saúde.
O encontro contou com a presença do prefeito Nonô Carvalho e da chefe do departamento de Ação Comunitária, Elza Helena Kipgen Taranto, que acompanharam de perto as ações oferecidas pela própria administração municipal, pelo MPMG e por outras instituições parceiras. O Instituto Guaicuy esteve presente no evento com uma de suas unidades móveis, oferecendo atendimento multidisciplinar para pessoas atingidas de Felixlândia, um dos municípios que integra a região 5 dos territórios que convivem com as consequências do rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 2019.
O objetivo do encontro é facilitar o acesso da população à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna. A equipe do MPMG e seus parceiros visitam cidades que não têm acesso fácil a Promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares, com a premissa de que a oportunidade de entrar em contato com a população desses municípios deve ser aproveitada ao máximo, no sentido de proporcionar de serviços, informações e momentos lúdicos possíveis.
Durante o evento, moradores e moradoras falam sobre a dificuldade de acesso à água nas comunidades
Durante a manhã, moradores e moradoras da comunidade de Lago dos Cisnes reivindicaram uma reunião com o promotor e coordenador da Cimos, Paulo César de Lima, que participava do evento, e compartilharam as situações de vulnerabilidade no território após o rompimento da barragem da Vale. A comunidade expôs a realidade vivenciada, principalmente no que diz respeito ao acesso à água, essencial para uso doméstico, o cuidado com as plantas e animais, e atividades pesqueiras.
Diante das queixas e reivindicações, durante o MPMG Itinerante foi organizada uma roda de conversa para que a comunidade pudesse ser ouvida. Nesse momento, o grupo de moradores entregou ao promotor um ofício no qual solicitam ao MPMG “que seja encaminhado um pedido de distribuição de galões de água potável e caminhões pipa à mineradora Vale”.
Seu João, que mora no Lago dos Cisnes há oito anos com a esposa e os cinco filhos, foi um dos presentes na reunião. “Aqui, hoje, todo mundo teve a oportunidade de chegar perto do promotor e conversar, ser ouvido, e isso nunca tinha acontecido. Eu vim representando os pescadores e queria contar que estamos todos da comunidade fazendo um abaixo assinado para pedir resposta da Justiça sobre a situação da água e dos peixes na nossa região, depois do rompimento da Vale. Queremos saber se podemos usar a água, queremos saber se podemos comer o peixe”.
O promotor Paulo César afirmou que esse tipo de evento é uma oportunidade de escuta cuidadosa por parte das Instituições de Justiça sobre temas de extrema relevância. “Nos propicia uma aproximação entre o Ministério Público e as questões vividas por vocês, que doem em vocês. Vamos fazer os encaminhamentos possíveis a partir do que for compartilhado aqui”.
O apoio da Assessoria Técnica Independente na busca pela reparação
Uma das atividades do Guaicuy durante o evento foi a transmissão inédita do documentário produzido pelo Instituto: “Paraíso – comunidades pesqueiras atingidas pela Vale buscam reparação”. O produto retrata as dificuldades vivenciadas pela comunidade de Paraíso, localizada em Felixlândia, desde o rompimento da barragem da Vale. Mesmo diante da luta por reparação, moradoras e moradores da comunidade enfrentam complexidades para comprovar os danos e serem incluídos no Programa de Transferência de Renda (PTR), que está sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas.
Confira as fotos do MPMG Itinerante em Felixlândia:
O documentário foi exibido no evento, e contou com a presença de moradores de Paraíso que participaram das filmagens, e do promotor Paulo César. “Esse material está espetacular. Foi capaz de me explicar em cinco minutos uma situação tão complexa. Parabéns a quem participou dando seus depoimentos e também parabéns ao Guaicuy pelo amparo técnico na produção desse material. Ele será devidamente encaminhado por mim dentro do Ministério Público”.
Nathanne Rosa, da Coordenação de Saúde e Assistência Social do Guaicuy, comenta que o evento também foi um espaço para informar sobre o processo de reparação: “O dia de hoje foi marcado por momentos em que a gente consegue não apenas abarcar e atender as pessoas atingidas das comunidades, mas também as pessoas que moram em Felixlândia e que são rancheiras e posseiras, por exemplo, das comunidades do entorno da represa de Três Marias e do rio São Francisco. A pauta do momento é o Programa de Transferência de Renda (PTR), mas as pessoas também estão preocupadas com a saúde, com os resultados das análises de água e de peixes”.
Por isso, para além de informar, o Guaicuy também buscou ouvir, acolher as ansiedades, medos, angústias e receber demandas de quem passou pelo evento e, para isso, contou também com a presença das unidades móveis.
Para o Coordenador de Articulações Institucionais Territoriais do Guaicuy, Nísio Miranda, o evento foi uma grande oportunidade de diálogo institucional com os interlocutores no processo de luta pela reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. “Sabemos dos profundos impactos sofridos pelas comunidades dos municípios do entorno do Lago de Três Marias e do baixo Paraopeba, onde atuamos como Assessoria Técnica. Precisamos aprofundar e expandir as relações com todos os atores presentes no território, que reconhecem esses danos e que se empenham para que eles sejam reparados pela empresa ré.
Eventos como o MPMG Itinerante são essenciais para a aproximação entre poder público e comunidades atingidas, com escuta de demandas e realidades. O Guaicuy, enquanto Assessoria Técnica Independente das regiões 4 (Pompéu e Curvelo) e 5 (entorno do Lago de Três Marias e de comunidades do São Francisco localizadas nos municípios de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté) segue comprometido com o fortalecimento desses espaços, como uma das garantias da participação ativa, efetiva e informada das populações nos processos de reparação.
