No último sábado (06), o Instituto Guaicuy se reuniu com moradores e moradoras das áreas 4 e 5 para promover o acesso às informações já disponíveis do acordo judicial firmado entre as Instituições de Justiça, governo estadual e Vale. O encontro foi realizado virtualmente e cerca de 140 pessoas estiveram presentes.
As principais dúvidas foram em relação à continuidade ou não do pagamento emergencial, à inclusão ou não da área 5 no acordo e sobre a previsão de tempo para a reparação integral.
Também durante a reunião, a equipe do Guaicuy voltou a reforçar que as Assessorias Técnicas Independentes não participaram de nenhuma tratativa ou negociação relativa ao acordo e que, muito pelo contrário, só tiveram acesso ao conteúdo do trato – mais de 130 páginas – quando foi divulgado à imprensa.
O evento teve o objetivo principal de garantir o acesso das pessoas atingidas à informação já disponível e não de defender o acordo divulgado.
O Instituto Guaicuy, desde a divulgação da celebração do acordo, vem prestando informações e tirando dúvidas, também pelo site. Para acessar, perguntas e respostas sobre o acordo, clique aqui.
Durante a reunião, também foi esclarecido que o acordo não encerra as ações penais, que seguem a cargo da Justiça. As indenizações individuais também não entraram no acordo, ou seja, ainda seguem em discussão. Caso queira orientações sobre isso, qualquer pessoa atingida pode entrar em contato com o Guaicuy, pelo acolhimento jurídico.
PAGAMENTO EMERGENCIALPor mais três meses, o pagamento emergencial seguirá nos moldes atuais A partir daí, será substituído pelo recém criado Programa de Transferência de Renda, cujos critérios ainda serão definidos. Mais do que nunca, é essencial que as comunidades continuem mobilizadas para participar das futuras discussões conduzidas pelas Instituições de Justiça sobre o tema.
O Programa de Transferência de Renda é parte da reparação coletiva e não se confunde com as indenizações individuais.
Ao longo da semana, o Instituto Guaicuy seguirá divulgando mais informações sobre o acordo. Para seguir se atualizando, nos acompanhe aqui, no Instagram, no Facebook ou pelo Whatsapp – 31 9 7102 5001.
