Guaicuy se reúne com comissão de atingidos: o objetivo do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre o processo de reparação dos danos causados pela Vale no território, que será acompanhado pelo Instituto.
Neste sábado (14), o Instituto Guaicuy se reuniu com representantes de Antônio Pereira para apresentar o planejamento das atividades que irá realizar no território, além da prestação de contas do que foi realizado em dezembro na comunidade. A entidade foi escolhida pelos moradores e moradoras como assessoria técnica independente (ATI) no processo de reparação dos danos causados pela Vale em função do risco de rompimento da barragem Doutor, da mineradora, na região.
Durante o encontro, membros da comissão de atingidos e moradores de Antônio Pereira e da Vila Samarco foram ouvidos e conversaram com a equipe do Guaicuy pontuando algumas dúvidas sobre o processo de reparação. Na ocasião, Ronald Guerra, Coordenador Geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Guaicuy, explicou que foram iniciados os trabalhos no território no dia 1º de dezembro. “Todo o trabalho que o Instituto já desenvolve no território é uma continuidade de uma série de ações que começaram a ser planejadas com visitas ao distrito, buscando sempre pelo diálogo com a população do território. De acordo com o que foi apresentado e discutido em juízo, nosso Plano de Trabalho está pautado no processo de participação informada, organização e mobilização da população de Antônio Pereira”, explicou.
Panorama
O início do encontro foi marcado pela apresentação dos processos de transparência, administrativos e jurídicos do Instituto Guaicuy, que regem os trabalhos da Assessoria Técnica. Nessa frente, foi explicado sobre o edital para contratação de profissionais que vão atuar no território, a pesquisa e locação das sedes em Antônio Pereira e Mariana e o início das reuniões de mobilização com a comunidade. Além disso, Ronald Guerra enfatizou o propósito da ATI na reparação integral dos danos causados pelo descomissionamento da barragem Doutor, da mineradora Vale.
A Assessoria Técnica terá 31 profissionais multidisciplinares para atuar diretamente com a comunidade de Antônio Pereira, promovendo reuniões com os moradores, atendimento jurídico, mobilização, acolhimento, participação informada, comunicação e formação em Direitos Humanos.
Wilson Nunes, uma das lideranças da comissão de atingidos, falou da importância da atuação da Assessoria Técnica e toda a luta da população na conquista desse direito. “Essa reunião foi organizada para todas as lideranças, associações e comunidades de Antônio Pereira! É muito importante estarmos aqui para termos as informações do trabalho da Assessoria”, enfatizou.
Wilson ainda pontuou sobre todo o trabalho que precisa ser feito, destacando o papel da Vale na tentativa de dividir os moradores e pediu atenção ao processo dos garimpeiros, com a elaboração de um critério amplo para garantir seus direitos, além de falar da quantidade de 200 pessoas com problemas de saúde psicológica em Antônio Pereira. “A ATI precisa reforçar a atenção ao atendimento psicológico e garantir a participação da comunidade em todo o processo.
Durante a reunião, moradores perguntaram sobre o tempo de duração da Assessoria Técnica Independente. De acordo com Maria Tereza Queiroz Carvalho, coordenadora da equipe de Direitos e Participação Social do Instituto, o trabalho no distrito terá duração de 2 anos e meio, conforme plano de trabalho aprovado pela juíza Kellen Cristini de Sales e Souza. “O recurso vai ser liberado a cada seis meses, após aprovação da prestação de contas da Assessoria Técnica”.
Uma vitória popular!
O direito à Assessoria Técnica Independente é uma vitória conquistada pela população atingida de Antônio Pereira. A comunidade, com cerca de 5 mil pessoas, convive com a instabilidade da barragem Doutor, da mineradora Vale e com os danos causados pelo seu descomissionamento.
Diante desse cenário, centenas de pessoas que vivem na chamada ZAS (zona de autossalvamento) foram removidas das suas casas entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. Em março de 2021, o Instituto Guaicuy foi confirmado como instituição eleita para realizar o trabalho de Assessoria Técnica Independente na região.
Entretanto, as atividades da ATI Antônio Pereira iniciaram no dia 01 de dezembro de 2022, com a liberação do recurso pela Vale, através de decisão judicial, de R$ 2.880.000,00, referente aos seis primeiros meses de atuação.
