Nesta terça-feira, dia 18/5, acontece um webinário organizado pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento vai discutir os riscos da privatização do saneamento em MG e a criação de unidades regionais, com o objetivo de fomentar o debate sobre o tema na sociedade. Além disso, um dos participantes do evento será Marcus Vinícius Polignano, diretor do Instituto Guaicuy e coordenador do Fórum.
Durante o encontro encontro, Polignano pretende contribuir para um debate amplo e didático sobre o assunto, tentando incentivar a população mineira a se envolver na reflexão. “Existe uma consulta pública sendo divulgada. Mas, esse assunto ainda é de difícil acesso por parte da sociedade, pois se trata de um tema espinhoso e complexo. Por isso, temos que ter muito cuidado”.
O diretor do Instituto Guaicuy também reflete sobre quais podem ser as consequências para a sociedade caso aconteça a privatização do saneamento do estado. “O que pode acontecer é o aumento de tarifas por bens como a água e o esgoto tratado. Eles devem ser acessíveis a todo e não serem usados tendo como prioridade o lucro de grandes empresas”, aponta Polignano.
Entenda
O debate foi organizado com o objetivo de levantar a discussão sobre a nova legislação, que é de autoria da União, já que podem ser desastrosos os riscos da privatização do saneamento em MG. Essa lei foi criada a partir de uma medida provisória de 2018 que busca facilitar a privatização de estatais do setor. Ademais, ela também acaba com o modelo atual de contrato entre municípios e empresas de água e esgoto.
Para Polignano, essa medida fará com as empresas privadas disputem as cidades de maior porte, pois elas serão financeiramente atrativas, já que são bastante populosas. Por outro lado, pequenos municípios, como os do Vale do Jequitinhonha, poderão ficar desassistidas, porque não possuem o mesmo potencial de lucro.
“Ao construir esse modelo, vamos desmontar todo o modelo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que atende 650 municípios mineiros, para dar lugar a atuação de empresas na gestão desses bens. Por isso, se não tomarmos muito cuidado enquanto cidadãos, vamos literalmente ter que pagar por isso”, reflete Polignano.
Confira a relação dos participantes
- Rodopiano Marques Evangelista – 1° Vice–Presidente da Associação Nacional dos
Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) - Esmeraldo Pereira Santos – Presidente da Regional Assemae de Minas Gerais – DMAE Poços de Caldas
- Francisco dos Santos Lopes – Secretário Executivo da Assemae
- Júlio Teixeira – Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora
- Eduardo Pereira de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais
- Léo Heller – Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas
- Ricardo de Miranda Aroeira – Diretor de Gestão de Águas Urbanas, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saneamento, Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PBH
- Marcus Vinícius Polignano – Secretário do CBH Rio das Velhas, Coordenador-geral
do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Coordenador do
Projeto Manuelzão, diretor do Instituto Guaicuy - Marcos Helano Montenegro – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento
- Maria Thereza Camisão Mesquita – Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de
Contagem
Webinário privatização e criação de unidades regionais de saneamento no estado de Minas Gerais
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Data: 18/05
Horário: 14h às 18h
