Perda de renda, desvalorização imobiliária, prejuízos na cadeia do turismo, esses são alguns dos danos que as pessoas sofrem até hoje na Região 5 por conta do rompimento da Barragem da Vale no Rio Paraopeba. Para tratar deste tema o Guaicuy promoveu, na noite desta quinta-feira (19) o 1º Fórum Regional das Pessoas e comunidades atingidas da Região 5 (Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Martinho Campos, Morada Nova de Minas, Paineiras, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias).
O encontro reuniu 80 pessoas e aconteceu de forma virtual, tendo como tema a apresentação do Dossiê de Danos das regiões 4 e 5, fruto de várias metodologias aplicadas pelo Guaicuy nas comunidades atingidas. Os danos começaram a ser levantados desde o início da atuação da ATI Guaicuy nos territórios assessorados, tendo como foco a participação das pessoas atingidas.
Júlia Nascimento, da assessoria de atividades finalísticas do Guaicuy, comentou sobre a importância do Dossiê: “é com muita alegria que lançamos este documento muito importante. Ele reúne vários estudos feitos desde o início dos trabalhos da ATI Guaicuy a partir de relatos, reuniões, acolhimentos e pesquisas. Esse estudo serve para a construção da Matriz de Danos que visa a reparação dos danos individuais a partir do processo coletivo que está em curso”, afirma.
Matriz de Danos no Processo Coletivo em curso
É importante destacar que o acordo assinado em fevereiro de 2021 diz respeito apenas aos danos coletivos. Para reivindicar as indenizações individuais, está em curso um processo coletivo, onde as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) das cinco regiões atingidas estão levantando provas e elaborando a Matriz de Danos. As ATIs são Guaicuy, Aedas e Nacab.
E neste processo as pessoas atingidas são fundamentais e protagonistas para elencar seus danos e construírem junto com as ATIs as melhores formas de comprovação em juízo. A Matriz de Danos é um documento que será enviado para as Instituições de Justiça baseado em pesquisa científica para fundamentar e justificar os danos e os valores a serem reivindicados. Este documento deve ser submetido à aprovação do juiz do caso.
Para Júlia, o fato de ser uma única Matriz de Danos para os municípios atingidos fortalece as comunidades na luta coletiva pelas indenizações individuais mais justas.
O que dizem os relatos de danos coletados?
A partir dos relatos apresentados pelas pessoas atingidas, presentes no dossiê, é possível identificar de que forma ela foi prejudicada para então definir os danos sofridos e reivindicar as indenizações mais justas.
Podemos ter como exemplo o relato de um indígena Kaxixó presente no Dossiê: “a água está mais baixa esse período que nos outros anos, dificultando a pesca, no site da Vale, vimos que a empresa construiu uma adutora, a água que era do Paraopeba começou a ser retirada do Pará”. Neste breve relato é possível identificar danos de navegabilidade, que é um serviço da natureza, explica Camila Alvarenga, da assessoria de Matriz de Danos.
Além disso, Camila explica que essa situação expõe outros danos imateriais sofridos pelos Kaxixó, pois o rompimento prejudicou os modos de vida e as relações com a natureza deste povo, impedindo a pesca, o lazer, e afetando a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN).
Durante o Fórum desta quinta-feira, houve muitas manifestações das pessoas presentes sobre problemas de saúde física e mental, desvalorização do peixe ou ainda desvalorização imobiliária dos imóveis. Esses e outros danos estão listados entre os mais de 100 que foram levantados durante pesquisas e estudos realizados nas regiões 4 e 5.
Juliana Leal, da comunidade São Geraldo do Salto, Felixlândia comenta também sobre os vários danos ocorridos em sua comunidade: “Então, teve pessoas que foram afetadas por causa do turismo porque vendiam coisas no asfalto para os turistas e hoje não tem mais. E tem gente que perde na pesca porque muitas pessoas têm medo de comprar o peixe”, apontou durante o Fórum.
Assista a gravação completa da reunião:
E como comprovar os danos?
Uma das dúvidas mais frequentes durante o Fórum foi sobre como as pessoas irão comprovar os danos perante o juiz. Júlia Nascimento explica que esta questão está em discussão para a Matriz de Danos e que deve levar em conta as realidades das comunidades atingidas.
Até o momento, segundo a assessora, as 3 ATIs tem discutido as formas mais condizentes para esta comprovação, e uma delas seria pela identificação de grupos sociais que sofreram danos. Por exemplo, se a pessoa é da cadeia da pesca e sofreu perda de renda ou ainda se faz parte de uma comunidade que sofreu com desvalorização imobiliária, o pertencimento ao grupo social e/ou ao território pode facilitar o processo de comprovação.
Além das comprovações, outra questão levantada é como serão mensurados os valores de cada dano. Sobre isto, as ATIs também estão realizando estudos para que cada pessoa atingida tenha valores mais justos a serem reivindicados na Matriz de forma justa e compatível com suas realidades.
Ficou em dúvida? Entre em contato com o Guaicuy através do telefone: (31) 9 7102 – 5001.
