A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está em campo para conversar diretamente com as pessoas atingidas que estão nos municípios de Pompéu e Curvelo sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR). Nesta primeira visita, a equipe está esclarecendo dúvidas sobre a documentação para o PTR na área 4.
As reuniões estão acontecendo desde o dia 24 de maio de forma presencial. Durante as conversas, a coordenadora adjunta do núcleo PTR da FGV, Marcela Borges, declarou: “Somos todos aprendizes neste processo e queremos torná-lo mais humano. Vocês não são números, são pessoas, por isso queremos construir juntos”.
Juliana de Athayde, da equipe de direitos do Guaicuy, enfatizou a importância de ter a FGV junto às comunidades, para que as pessoas atingidas tirem suas dúvidas e estejam com a documentação correta na hora do cadastro. “É um ganho ter a Fundação aqui para que tenha contato com a população e entenda a realidade das comunidades atingidas. Em casos de dificuldades documentais, que ela [a FGV] possa discutir com as Instituições de Justiça sobre as formas de comprovação para atender aos critérios do Programa de Transferência de Renda”, complementou.
Durante os encontros estão sendo citados os documentos necessários para quando o cadastro do programa tiver início. Confira a seguir a lista:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente maior de idade. Menores de idade podem usar o CPF dos pais ou responsáveis;
- Documento de identificação com foto. No caso de menores de idade serão aceitas a certidão de nascimento com o documento de identificação dos pais ou responsáveis;
- Comprovante que ateste a presença no território na época do rompimento da barragem (25 de janeiro de 2019);
- Autodeclaração informando que o núcleo familiar possui renda mensal menor que 10 salários mínimos;
- Para receber o benefício, comprovante de conta bancária que aceite depósito/transferência.
Quem for aprovado no cadastro receberá O PTR mensalmente, além do retroativo, isto é, o valor correspondente às parcelas não pagas e que são devidas desde o início do programa, em novembro de 2021, de forma parcelada. Assim, a cada parcela paga será incluída uma parcela retroativa, até zerar o retroativo.
Elisabeth de Fátima, moradora do PA Queima Fogo, contou sobre as dificuldades de quem não teve acesso ao antigo pagamento emergencial, no qual os critérios de inclusão eram estabelecidos pela mineradora: “a Vale fez o que ela quis e nós adoecemos, tem gente aqui com depressão. Algumas pessoas receberam o pagamento emergencial e outras não, isso é uma injustiça”. O PTR substitui o pagamento emergencial e a FGV só responde por essa nova fase.
O valor do Programa de Transferência de Renda é de ½ salário mínimo para adultos, ¼ de salário mínimo por adolescente e ⅛ de salário mínimo por criança. Sendo consideradas crianças quem tem até 12 anos, adolescentes de 13 a 18 anos e adultos a partir dos 19 anos.
As reuniões seguem acontecendo e, em breve, a FGV retornará às comunidades para realizar o cadastro.
A Fundação Getúlio Vargas e o PTR
Desde novembro de 2021 a Fundação Getúlio Vargas é a entidade responsável pela operacionalização do Programa de Transferência de Renda, gerindo os recursos, analisando os pedidos de cadastro e realizando os pagamentos. Para isso, criou um Manual de Critérios, que tem por base o que foi estabelecido na Justiça para definir as regras de inclusão no Programa.
Assista a seguir o vídeo com orientações sobre os documentos necessários para quando iniciarem os cadastros:
De acordo com Marcela Borges, a FGV prevê que 150 mil pessoas atingidas estejam na base de cadastro do PTR. A coordenadora estima que, com esse número e o recurso de R$ 4,4 bilhões, os pagamentos sejam realizados por um período de quatro anos.
Mais pessoas reconhecidas no programa
O PTR amplia o número de pessoas atingidas que poderão receber os valores a partir dos novos critérios. “Desde o rompimento da barragem a gente não consegue vender o peixe, já chegamos a passar necessidade e depender da ajuda dos outros. Ainda bem que meu marido conseguiu se aposentar em 2020, ele é pescador e a nossa sobrevivência vinha da água”, relata Maria Auxiliadora, moradora do Balneário Reino dos Lagos.
Na comunidade vizinha de Santa Cecília, Roseli Martins também fala do preconceito com o peixe e da insegurança alimentar que ronda o local desde janeiro de 2019. Após a reunião ela se diz esperançosa com a visita da FGV. “Deu para esclarecer as dúvidas de documentação e o PTR pode auxiliar a suprir demandas urgentes”.
Ficou com alguma dúvida? É possível entrar em contato diretamente com a FGV através do 0800 032 8022. Além disso, o Instituto Guaicuy segue ao lado das pessoas atingidas em todo o processo de reparação!
