A pedido das Instituições de Justiça (IJs), o Lataci realizou um Estudo de Pertinência sobre o trabalho das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) que atuam com as pessoas que foram atingidas pelo desastre-crime da Vale. O resultado do estudo avalia quase todas as atividades das ATIs como pertinentes e reforça a importância do direito das pessoas atingidas às Assessorias. O Lataci cumpre o papel de Coordenação de Acompanhamento Metodológico e Finalístico (CAMF) no processo de reparação.
De acordo com o Estudo de Pertinência, apenas 4 das 109 atividades analisadas de todas as ATIs foram consideradas não pertinentes. As razões elencadas foram: não serem relacionadas ao Acordo, não terem relação com o atual estágio da reparação, ou por não serem uma atividade. Das 105 atividades consideradas pertinentes, 63,81% precisam de adequações e alterações.
Como funcionou o Estudo?
Ao longo do primeiro semestre do ano, o Lataci entrevistou uma série de pessoas que atuam nas ATIs, em diferentes níveis hierárquicos e funções. Também analisou os Planos de Trabalho apresentados pelas Assessorias às IJs, além de vários documentos, produtos e relatórios.
As pessoas atingidas também participaram do Estudo, por meio de oficinas realizadas nos territórios. Nas Regiões 4 e 5, assessoradas pelo Guaicuy, foram realizadas sete oficinas em distintas comunidades (Assentamentos, Angueretá, Povo Kaxixó, Aldeia, Silga, Paraíso e São José do Buriti).
Avaliação
Marcus Vinícius Evaristo, gerente do Instituto Guaicuy, considerou os resultados do Estudo positivos, visto que eles reafirmam a importância das Assessorias a partir das manifestações das pessoas atingidas durante as oficinas. “Percebemos que o resultado final do estudo reconhece a variedade das demandas dos territórios atingidos. Poucas atividades não foram consideradas pertinentes. Isso é um ganho político do direito das pessoas atingidas à ATI. Temos um estudo documentado, com um posicionamento de defesa das Assessorias”, comenta.
O Estudo foi entregue às ATIs e às IJs. O Guaicuy se manifestou solicitando ao Lataci que apresentasse os resultados também às pessoas atingidas.
O Lataci irá realizar uma reunião com as pessoas atingidas de toda a bacia do Paraopeba, Represa de Três Marias e comunidades de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté banhadas pelo Rio São Francisco para apresentar os resultados do Estudo de Pertinência. A reunião será na quarta-feira, 2 de agosto, às 16h, de maneira híbrida (presencial e virtual).
O local da reunião será: Hotel San Diego, Av. Barbacena 41, Barro Preto, em Belo Horizonte. Pessoas atingidas interessadas em participar da reunião devem enviar email diretamente ao Lataci: para roander.trindade@lataci.org e lais.dias@lataci.org.
O Guaicuy disponibilizará o link da reunião virtual para as pessoas atingidas assim que ele for divulgado pelo Lataci.
O Estudo será usado na readequação do Plano de Trabalho, que será apresentado dentro de 60 dias, seguindo o que foi definido no Termo de Compromisso recentemente assinado.
