A denúncia, que trata do derramamento de rejeito de concreto num curso d’água, partiu de pessoas atingidas, e teve reforço quando a ATI da comunidade enviou ofício para as autoridades.
A empresa Líder Mix foi multada em R$16 mil e teve as atividades suspensas temporariamente. Isso porque cometeu infração gravíssima por causar danos aos recursos hídricos, uma vez que rejeitos de concreto da empresa, que é terceirizada da mineradora Vale, foram derramados no Córrego Água Suja, em Antônio Pereira.
A denúncia, feita ao longo de dois anos pela Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira, conhecida como Vila Samarco, recebeu reforço técnico do Instituto Guaicuy em janeiro deste ano. A Assessoria Técnica Independente (ATI) enviou um ofício para os órgãos responsáveis pela fiscalização, o que resultou na multa. “A institucionalidade do Guaicuy pesa muito, a gente substancia a denúncia com informações técnicas e provoca que os agentes públicos cumpram seu dever”, destaca Ronald Guerra, coordenador geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Instituto Guaicuy.
Entenda o caso
Uma mancha cinza de concreto na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi o alerta que a comunidade teve para perceber o quanto o Córrego Água Suja, que flui águas de chuva e nascentes, já estava assoreado pelo concreto da empresa Líder Mix. O sistema biotecnológico da ETE, que utiliza algas no processamento do esgoto, também foi atingido. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi prontamente acionada pela Associação de Moradores, que buscou diversos meios de diálogo para resolver o problema. Dois anos se passaram sem que houvesse respostas efetivas.
Então, em dezembro de 2022, a Associação de Moradores entrou em contato com a Assessoria Técnica Independente do Guaicuy, que atua em Antônio Pereira, relatando as tentativas de acionar as autoridades competentes. Após o contato, a equipe do Guaicuy esteve no local no dia 14 de janeiro de 2023 para verificar e fotografar a situação. “Até minha conversa com o Roninho do Guaicuy nada tinha acontecido, depois que eu trouxe aqui [para a ATI] apareceu uma multa, enfim, a gente viu que as coisas começaram a funcionar”, afirma Alexandre D’Angelo, presidente da Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira.
O Instituto Guaicuy encaminhou, no dia 23 de janeiro, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), órgão da Secretaria de Meio Ambiente de Ouro Preto, um ofício solicitando a verificação de possível irregularidade no descarte de rejeito de concreto. “Com conhecimento técnico e jurídico a gente pode formular pedidos e reivindicações às instituições públicas, responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental e, assim, apoiar as pessoas atingidas que estão sofrendo danos ambientais causados por empresas correlacionadas com o processo da mineração”, explica Ronald Guerra, que completa: “É importante que os atingidos saibam que podem contar agora com uma ferramenta de luta para que não sofram tantos danos e violações no território”.
Fiscalização comprova danos ambientais
O CODEMA encaminhou o ofício do Guaicuy e a denúncia da Associação à Polícia Ambiental de Mariana, que esteve no local, no dia 25 de janeiro de 2023, para fiscalização. A empresa foi notificada a prestar esclarecimentos e documentos do empreendimento. André Luis dos Santos, responsável pela Líder Mix, afirmou então que “o carreamento de concreto do material ocorreu em virtude de um temporal na região” e que tão logo ficou sabendo do fato, providenciou a retirada do material.
A Polícia Ambiental informou no boletim de ocorrência (REDS nº. 2023-004483463-001) que a empresa já havia iniciado a retirada do material, que estava em sacos de entulho comum, mas ainda não informou o local de destinação final dos rejeitos. Segundo Alexandre D’Angelo, a limpeza do Córrego Água Suja não ocorreu de forma satisfatória. “O curso d’água foi mal limpo em um pedaço e até mudado em outro, não é o curso original do percolado da água”, e destaca:, “a estação de tratamento de esgoto continua assoreada, com concreto lá dentro”.
A responsabilização da empresa com aplicação da multa de R$16 mil parece insuficiente diante dos danos causados. “A multa foi bem baixa para um crime ambiental de tal tamanho, prejudicando uma comunidade inteira. Esse dinheiro, se eu tivesse ele em mãos, eu não conseguiria fazer a limpeza da ETE. Então acho que a multa deveria ser maior para que, aí sim, a empresa entendesse o que ela causou”, lamenta Alexandre D’Angelo, presidente da Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira.
Por Ellen Barros e Laura Alice
