A união das pessoas atingidas tem sido um instrumento necessário no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades após o rompimento da barragem da Vale S.A em Brumadinho.
Por meio da organização comunitária é possível alcançar novos espaços e reivindicar direitos. Por isso, o Guaicuy iniciou rodadas de conversa nas áreas assessoradas em Pompéu, Curvelo e região da represa de Três Marias sobre uma construção participativa para o Anexo 1.1, que trata dos Projetos de Demandas das Comunidades.
O Acordo assinado em fevereiro de 2021, destina R$ 3 bilhões a este anexo, sendo R$ 1 bilhão deste montante para crédito e microcrédito. Nesse sentido, a gestão e definição da verba será feita pelas comunidades. Além disso, a elaboração, monitoramento e avaliação dos projetos também devem ficar a cargo das organizações comunitárias.
Sistema de Participação Popular
O Instituto Guaicuy tem dialogado com as pessoas atingidas com objetivo de construir junto das comunidades um Sistema de Participação Popular que atenda aos anseios de cada território.
Assim, será possível assegurar a organização popular para garantir o acompanhamento nos espaços de tomada de decisão coletiva no processo da reparação integral. Dessa forma, após o trabalho contínuo e com a participação das pessoas atingidas, será possível observar os danos de cada região, o que possibilitará apresentar sugestões às pessoas atingidas para que elas avaliem.
Construção Participativa de Projetos Comunitários no Anexo 1.1
O Sistema de Participação Popular está previsto no Anexo 1.1 e as Assessorias Técnicas Independentes das cinco áreas (Guaicuy, Nacab e Aedas) propõem uma formulação a partir de conversas com as pessoas atingidas. A proposta se estrutura em três instâncias:
- Instância local – grupos de comissões com características semelhantes;
- Instância regional – grupos compostos por representações dos atingidos e atingidas das comunidades/municípios que estão dentro de uma mesma região;
- Instância Inter-regional bacia – grupo composto pelas lideranças de todos os municípios atingidos, de todas as regiões.
É fundamental que as pessoas atingidas participem das reuniões nas comunidades. Após a fase de construção coletiva nas 5 regiões atingidas será apresentada uma proposta conjunta para aprovação das Instituições de Justiça.
Próximas conversas
Os encontros desta primeira rodada de conversa continuam ao longo desta semana. Nas áreas 4 (Pompéu e Curvelo) e 5 Leste (Felixlândia, Três Marias e São Gonçalo do Abaeté) vão até sábado, dia 14/5; na área 5 Oeste (Morada Nova de Minas, Abaeté, Paineiras, Biquinhas e Martinho Campos) vão até sexta-feira, dia 13/5.
Quer saber mais? Acesse e leia sobre o acordo assinado entre a Vale e o poder público. Faça parte desta construção participativa!
