Gestora dos recursos do programa realiza o cadastramento do povo Kaxixó e consolida a chegada do PTR na região 5.
A aldeia Capão do Zezinho, localizada em Martinho Campos, recebeu nos dias 20 e 21 de agosto a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo das visitas foi o cadastramento do povo Kaxixó no Programa de Transferência de Renda, o PTR.
Resultado da luta coletiva em busca do reconhecimento como atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o povo Kaxixó foi uma das últimas comunidades a serem inseridas no contexto da reparação e a primeira a receber o cadastramento do PTR na região 5.
Rafael Vicente, da equipe de direitos das pessoas atingidas do Guaicuy afirma que “o PTR é fruto de uma conquista coletiva, tanto para a região 5 e para o povo Kaxixó.”
Confira o vídeo do cadastramento do povo Kaxixó e o depoimento dos indígenas:
Cacique Nilvando, que motiva toda a aldeia a persistir no processo, afirma que “é um momento de alegria, de festejar mesmo. Os meninos estão fazendo projetos com o dinheiro deles. É só alegria mesmo!”
Maria Vanda, que aguarda a análise do pedido de cadastramento, espera que seja tranquilo no final: “planejando e fazendo planos”.
Ao todo, 108 pessoas foram cadastradas, o que representa 100% das três aldeias: Capão do Zezinho, localizada no município de Martinho Campos, além de Fundinho e Pindaíba, que ficam na margem direita do mesmo rio, no município de Pompéu.
Nesse momento, os indígenas Kaxixó, que ingressam no programa pelo critério de Povos e Comunidades Tradicionais, estão aguardando o resultado da análise dos documentos apresentados para o recebimento do PTR. Relembre os critérios para o PTR estabelecidos pelas Instituições de Justiça clicando aqui.
O povo Kaxixó teve o Rio Pará, importante fonte de lazer e subsistência, sobrecarregado devido à migração de usuários do Rio Paraopeba para o rio Pará. O rio, que era utilizado para banho, pesca, rituais tradicionais e outras atividades, foi diretamente afetado e por isso o povo Kaxixó luta pela reparação.
De acordo com relatos dos Kaxixó, turistas e pescadores que antes frequentavam o Paraopeba mudaram de destino devido às dúvidas quanto à qualidade da água que foi atingida por cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. Além disso, o rio Pará passou a ser usado como fonte de captação de água para fazendas e comunidades que antes se abasteciam com as águas do Paraopeba. Relembre aqui os desafios dos Kaxixó no processo de reparação.
Análise documental
Antes do cadastramento do povo Kaxixó, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo cadastramento e gestão dos recursos do PTR, esteve na aldeia para a fase de análise documental no dia 06 de agosto. Essa fase também já está acontecendo em outras comunidades assessoradas pelo Guaicuy na região 5.
Essa fase é de extrema importância para que as comunidades recebam da FGV as orientações quanto a documentação necessária para o cadastro, bem como documentos que serão aceitos para comprovação de residência nos locais considerados atingidos à época do rompimento quando a entrada do requerente se der pelo critério territorial.
Confira aqui o vídeo explicativo sobre a documentação para cadastro.
O Guaicuy seguirá acompanhando as pessoas atingidas nas visitas realizadas pela equipe da FGV, tanto na fase de análise documental quanto na fase de cadastramento, entretanto é importante lembrar que a responsável pelo cadastro, análise e pagamento do PTR é a Fundação Getúlio Vargas.
O canais da FGV para informações sobre o PTR são:
🤳🏽 Site: www.fgv.br/ptr
📧 E-mail: pagamentoptr@fgv.br
📞 Telefone: 0800 032 8022
