“É decidindo que se aprende a decidir”, afirmou Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, para quem participar é também um processo educativo. É nesse espírito de instigar a participação, que o Guaicuy tem promovido ciclos de debate nas comunidades atingidas. O objetivo é a criação de comissões formadas por pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale nas áreas assessoradas pelo Instituto.
O ciclo de conversas para formação de comissões na região 5 se findou ainda na primeira quinzena de agosto e trouxe a semente da auto-organização comunitária (a região 5 abrange as comunidades do entorno da Represa de Três Marias e comunidades do São Francisco situadas próximas à represa e que são assessoradas pelo Guaicuy).
Para o Senhor Juvenil, da comunidade Porto Novo, município de Três Marias, as comissões são importantes para refletir a situação das pessoas atingidas levando em conta o conjunto das comunidades e seus anseios.
Segundo Juvenil “Se ‘nós unir’ as comunidades todas, vai ficar mais fácil de resolver o problema. Porque não adianta nada ‘nós unir’ aqui, resolver o problema da nossa comunidade e deixar as outras comunidades com o problema lá e o problema de lá acaba atingindo nós aqui também. Então, se juntar as comunidades todas, ‘nós resolve’ o problema de uma vez só”, afirma.
Senhor Juvenil, morador de Porto Novo, Três Marias. Foto: Sarah F. Santos/Guaicuy
O que são comissões dentro do processo de reparação?
Segundo termo de referência das Instituições de Justiça (IJs), as comissões de pessoas atingidas são o espaço legítimo para tratar as questões do processo de reparação integral. As comissões são abertas à participação de qualquer pessoa atingida e a sua composição deve garantir a diversidade de grupos dos territórios atingidos.
Mapa da região do Paraopeba e Lago de 3 Marias em reuniçao comunitária em Paineiras. Foto: João Paulo Dias/Guaicuy 
Reunião comunitária para debate sobre comissões de pessoas atingidas em Quintas do Abaeté – Abaeté. Foto: João Paulo Dias
Além disso, as comissões buscam igualdade de participação entre homens e mulheres e inclusão de minorias sociais, tais como pessoas negras, mulheres, juventudes, indígenas, pessoas LGBTQIA+, entre outras. As reuniões devem ser divulgadas antecipadamente.
As comissões são ferramentas importantes dentro do Sistema de Participação que está sendo construído pelas pessoas atingidas dentro do processo de reparação. Segundo o coordenador regional da Região 5 Leste, Hélio Sato, “dentro do sistema de participação se espera que seja um grupo forte e com voz ativa nas decisões dos caminhos da reparação. Afinal, são as comunidades atingidas que devem protagonizar o processo e as comissões são representantes dessas comunidades”, explica.
Para Hélio Sato, ao fim desta rodada de reuniões comunitárias, tem-se um saldo positivo que aponta para o protagonismo das comunidades. “Acreditamos que as comunidades assessoradas entendem a importância da organização social de base e que irão se movimentar no sentido de formarem as Comissões”, afirma.
O coordenador regional da Região 5 Oeste, Carlos Gimenes, concorda com a avaliação. “O Guaicuy têm estimulado a participação das pessoas atingidas em reuniões nos seus núcleos comunitários para acompanharem e se inserirem com qualidade no processo de reparação. A formalização das comissões de atingidos é um passo importante nessa organização comunitária para uma incidência cada vez mais efetiva da população, tanto no debate quanto nas tomadas de decisão em diferentes aspectos dentro desse processo”.
Quer saber mais? Veja também como foram as rodadas de reuniões comunitárias das comunidades da região 4.
