ATI de Antônio Pereira encerra primeira rodada de núcleos comunitários

Na última reunião do primeiro ciclo de núcleos comunitários, moradores da Vila Residencial Antônio Pereira (Vila Samarco) exigem informações sobre estabilidade da Barragem Doutor, estágio das obras de descomissionamento e fiscalização independente para garantir acesso a informações confiáveis.

Na manhã do dia 24, o Instituto Guaicuy concluiu a primeira rodada de reuniões de núcleos comunitários em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG), atingido pelo risco de rompimento, descaracterização e descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale. Na ocasião, moradoras e moradores da Vila Residencial Antônio Pereira (Vila Samarco) relataram os danos causados e os direitos violados pela mineradora. Durante a reunião, Gervasio Labiapari Sobrinho, morador da Vila, questionou sobre a segurança da barragem e suas obras de descomissionamento. “Como é feito o acompanhamento da descaracterização da barragem? Realmente estão cumprindo os passos, a documentação legal, já foi tudo aprovado pelos órgãos responsáveis? A gente precisa saber quem faz esse acompanhamento legal e o acompanhamento técnico da descaracterização da barragem para ver se realmente vai deixar o negócio aqui sem risco.”

O direito à participação e ao acesso a informações confiáveis sobre o processo de reparação dos danos causados pela Vale no distrito é o principal objetivo de atuação do Instituto Guaicuy como Assessoria Técnica Independente da comunidade. Nesse sentido, a interlocução com as instituições de justiça é fundamental. Ronald Guerra, coordenador Geral da ATI Antônio Pereira e vice-presidente do Guaicuy,  explica de quem é o papel de fiscalizar as obras da mineradora no distrito. “Quem faz esse acompanhamento técnico é uma auditoria contratada pelo Ministério Público” e completa destacando a atuação da ATI na busca de garantir o acesso às informações: “ qualquer demanda que a comunidade trouxer sobre essa questão, nós vamos levar para o Ministério Público e para os órgãos de justiça. Faz parte do nosso trabalho e é nosso papel fazer essa interlocução”.

Essa e outras demandas levantadas nas reuniões de núcleos comunitários, bem como em outros espaços de atuação da ATI Antônio Pereira, são sistematizadas e distribuídas internamente para que a equipe possa, na medida do possível, trazer respostas e propostas de encaminhamentos para a comunidade. A comunicação, a livre expressão e o acesso à informação são direitos humanos, que devem ser garantidos para todas as pessoas atingidas e, faz parte do trabalho da ATI buscar ampliar o alcance das vozes das pessoas atingidas, fazendo com que suas demandas cheguem nas instâncias e instituições competentes.

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