Associações comunitárias: o que são e como funcionam?

Existem várias formas para que uma comunidade possa se organizar. Para saber a melhor delas, as pessoas devem levar em conta os objetivos que querem alcançar. Um dos tipos de organização mais comuns é a formação das associações comunitárias. Essas organizações ajudam a fortalecer a união da comunidade, além de garantir que direitos e deveres sejam respeitados.

Neste texto, você vai entender o que é uma associação comunitária, como ela funciona, as vantagens e desvantagens e ainda outros aspectos importantes. Confira!

O que são as associações comunitárias?

São entidades sem fins lucrativos com o objetivo de defender os interesses das pessoas que vivem em certa localidade. Elas podem ser criadas em todos os tipos de comunidades, como bairros, vilas, condomínios, assentamentos e muitos outros.

A existência das associações é amparada pelo nosso Código Civil. Com elas, as comunidades têm mais representatividade para cobrar melhorias e direitos. É uma das formas organizadas de luta por dignidade.

Como elas funcionam?

Para criar uma associação de moradores, é preciso seguir alguns passos importantes. Veja quais são:

• Reunir as pessoas que vivem na comunidade;
• Constituir a associação e criar o estatuto;
• Registrar o estatuto no cartório de registro civil de pessoa jurídica. Ele deve ser assinado por um advogado;
• Definir as lideranças que vão assumir a primeira diretoria;
• Criar um planejamento de ações para as semanas seguintes;
• Conhecer os direitos e deveres da associação comunitária;
• Organizar os documentos que são necessários para fazer as representações na forma da lei.

Quais as vantagens?

A associação é uma forma de representação da comunidade, tanto em relação ao poder público, quanto para empresas e demais órgãos e instituições. Quando a comunidade tem uma entidade representativa, como é o caso das associações comunitárias, ela fortalece a sua luta por direitos.

Além disso, a associação também ajuda a unir os próprios moradores na busca por melhorias. Isso, sem falar no poder jurídico que ela pode ter. É possível, por exemplo, entrar com processos em favor da comunidade em nome da associação. Desse modo, existem mais chances de sucesso do que uma pessoa teriam individualmente. Entretanto, para que isso aconteça, é preciso que esse tipo de atividade esteja prevista no estatuto.

Ainda, com um CNPJ ativo e regular, a associação pode participar de projetos de financiamento para conseguir ainda mais benefícios para a comunidade!

Quais as desvantagens?

Uma das questões que mais afeta uma associação comunitária é quando ela não tem representatividade dentro da comunidade. Ou seja, quando um grupo passa a não pensar mais no que é melhor para todos, mas nos próprios interesses.

Mesmo que isso seja comum, os moradores devem enfrentar esse tipo de situação. Afinal, a associação é um espaço democrático. Para isso, é fundamental ter eleições de tempos em tempos. Também é importante que diferentes pessoas se alternem na presidência da instituição.

Outra dificuldade presente nas associações é a respeito dos custos de manutenção. Para abrir e manter uma associação é preciso lidar com gastos inevitáveis, por isso é importante que a comunidade se organize para arcar com essas responsabilidades.

Por fim, para que a associação funcione é preciso ter pessoas dispostas a tomar frente das ações com o apoio da comunidade. O trabalho não é simples e é preciso muito tempo e dedicação!

Existem outras formas de se organizar?

As associações não são a única forma de organização que uma comunidade pode ter. Também podem ser criados coletivos informais, núcleos comunitários de conversas, ou grupos para discutir interesses específicos, por exemplo. Mais do que isso, para debater melhorias para a comunidade não é preciso estar em uma entidade formal. Basta ter interesse em atuar em conjunto pelo bem da coletividade! 

Se quiser saber mais sobre as associações comunitárias ou outros assuntos do Dicas e Direitos, preencha o formulário abaixo.