Pode ser votado essa semana o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar (PL 735/2020), que prevê pacote com medidas emergenciais para agricultores familiares durante a pandemia do novo coronavírus.
Entre as medidas estão a renegociação de dívidas rurais, a liberação de crédito para a produção de camponeses e o auxílio emergencial para agricultores familiares. A aprovação deste projeto é muito importante para nossa população rural, além de essencial para as populações atingidas por barragens que trabalham com agricultura familiar e também podem ser beneficiadas.
O objetivo principal do projeto de lei é socorrer os agricultores, que foram durante afetados pela pandemia, mas ficaram excluídos de políticas de auxílio do governo. Agricultores familiares são responsáveis por quase 80% de nossa produção de alimentos, sendo de grande importância para a soberania alimentar de todos os brasileiros.
Pedro Henrique Aguiar, Coordenador Agrário da ATI do Instituto Guaicuy, destaca a importância da aprovação do PL 735 para os camponeses, pescadores, comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais que estão nos territórios atingidos pela Vale. “As consequências do crime da Vale ainda são sentidas pelas comunidades que não conseguem mais plantar, fornecer a água aos animais ou usar a água na lavoura. Ainda por cima, a empresa falha drasticamente no pagamento do auxílio emergencial e no fornecimento de insumos como água potável e alimentação aos animais. A luta do povo organizado e seus representantes pode auxiliar os camponeses atingidos a passar por esse momento tão difícil”, observa Aguiar.
Leia aqui o PL 735/2020.
