Um dos trabalhos mais importantes da Assessoria Técnica Independente (ATI) é a construção da Matriz de Danos. Com esse documento, vai ser possível fazer um cálculo justo para que as pessoas atingidas possam lutar pelo direito a uma indenização individual.
Para entender mais sobre esse tema e tirar as dúvidas sobre as principais questões, leia o texto a seguir!
O que é a Matriz de Danos?
A Matriz de Danos é um documento que visa estabelecer valores para todos os danos sofridos pelas pessoas atingidas. Ela é uma uma planilha, em que é adicionado o nome do dano e o valor justo respectivo a ele. Além destas duas informações, a Matriz de Danos também pretende dizer, para cada tipo de dano, qual o grupo de pessoas atingidas que mais o sofreu, quais os tipos de provas que esses grupos podem ter para comprovar o dano e qual a relação entre o dano sofrido e o rompimento da barragem da Vale S.A.
Um exemplo de dano é a desvalorização do imóvel. A casa na beira do Rio Paraopeba valia 30 mil reais antes do rompimento da barragem da Vale S.A. Hoje, devido ao receio da contaminação do rio, não se consegue vender por mais de 10 mil. Só esse dano pode gerar um valor indenizatório de, pelo menos, 20 mil reais. É esse cálculo que os profissionais das ATIs fazem para colocar na Matriz de Danos. A ATI também irá buscar, junto às pessoas atingidas, as formas de comprovação que elas possuem para provar a desvalorização do seu imóvel.
Como vai ser a construção da Matriz de Danos?
Para criar um documento dessa importância e tamanho é preciso realizar etapas bem específicas. As primeiras foram feitas pelas próprias ATIs, que estudaram outros exemplos e criaram um documento para balizar o trabalho da construção da Matriz.
Com isso feito, é hora de se iniciar o processo conjunto de detalhar os danos sofridos, quem mais os sofreu, como eles podem ser comprovados e os seus respectivos valores. Nas reuniões de núcleo, nos acolhimentos e em demais espaços, tudo isso será debatido para se transformar na base do documento.
Após todos os danos documentados e valorados, identificados os grupos de pessoas que mais os sofreram e levantadas formas de como comprová-los, a Matriz de Danos será aprovada pelas pessoas atingidas e fica pronta para ser homologada (aceita) pelo juiz.
E se o juiz não aceitar?
Caso o juiz não aceite a Matriz de Danos feita pelas pessoas atingidas em conjunto com as ATIs, o trabalho não será perdido. Toda e qualquer pessoa que queira, vai poder utilizar desse documento para lutar por uma indenização mais justa. Seja por via judicial, ou, caso queira, por acordo junto à Vale S/A.
O importante é que a Matriz de Danos justa exista. Para que com ela, as pessoas atingidas e/ou prejudicadas possam ter um documento que determine os valores justos que elas deveriam receber, bem como os tipos de provas que elas podem agregar para comprovar os danos sofridos.
O que é um dano?
São vários os tipos de danos que as pessoas podem ter sofrido. Um exemplo são os danos materiais, como é o caso do dano ao patrimônio, à renda. Quem perdeu peixe, não consegue mais vender pelo preço de antes, sofreu algum tipo de dano material. Mas não é só isso.
Danos à saúde também são calculados na Matriz, como depressão, ansiedade, problemas de pele e outros. Assim como os danos à cultura local, ao lazer das crianças e outros. Esses são exemplos de danos imateriais. São muitos os tipos de danos e espera-se que todos eles estejam nas matrizes elaboradas pelas Assessorias Técnicas Independentes em conjunto com as pessoas atingidas e/ou prejudicadas.
Se tiver ainda alguma dúvida a respeito da construção da Matriz de Danos, entre em contato conosco pelo telefone: 31 9 7102 5001.
