A desvalorização imobiliária é quando uma casa, rancho, sítio, apartamento, ou outro tipo de imóvel perde parte do valor de venda. Isso pode acontecer por diferentes motivos e situações.
Uma delas é quando a região em que o imóvel está situado é uma área atingida por um grande desastre. Assim como foi o caso do rompimento da barragem da Vale S/A que afetou a região do Paraopeba e da represa de Três Marias.
Para entender mais sobre como funciona e de que forma a desvalorização imobiliária pode ser tratada como um dano às pessoas atingidas, veja os tópicos a seguir!
1. O que é a desvalorização imobiliária?
Esse termo é utilizado para tratar de imóveis que perderam ou diminuíram o valor de venda, em relação ao que valiam no passado.
Por exemplo: você tem uma casa em uma comunidade que antes do rompimento da barragem da Vale poderia ser vendida por 30 mil reais.
Após o rompimento, com a insegurança de se viver ali, com as pessoas duvidando da qualidade da água e com muita gente indo embora para outros lugares, você não consegue mais vender. Aliás, até consegue, mas só se for por um preço muito baixo, algo em torno de 10 mil reais.
Isso é a desvalorização imobiliária. Ela não acontece por acaso. É algum fator que faz com que o imóvel fique mais barato do que era antes.
2. Quais os fatores que definem o valor do imóvel?
São vários os pontos que estabelecem o preço de um imóvel. O tamanho, por exemplo, é uma dessas características que deve ser analisada. Os materiais utilizados na construção da casa, como azulejos, pisos, decoração, também contam para isso. O uso daquele local também interfere no valor: uma casa tem preço diferente do que um comércio.
Isso sem falar da localização deste imóvel. O lugar em que ele está tem relação direta com o valor. Se é uma localidade valorizada, com rua asfaltada, acesso a um rio ou lago limpo, água encanada, iluminação pública, o preço do terreno é mais caro. Se é um local que possui algum tipo de desgaste ou problema, aí fica bem mais barato.
3. Como recuperar o valor perdido?
Isso vai depender do motivo que fez o seu imóvel perder o valor. No caso das pessoas que vivem em comunidades atingidas pelo rompimento, essa desvalorização é tratada como um dano material individual.
Isso quer dizer que ela poderá ser cobrada na indenização individual que a pessoa atingida tem direito a receber. É bom lembrar que essa indenização não se confunde com o acordo entre Vale S/A, Instituições de Justiça e Estado de Minas Gerais, que trata dos danos coletivos.
A indenização é feita de forma individual por meio judicial (processo individual ou coletivo) ou extrajudicial. No processo coletivo, ela ainda está sendo discutida, não há decisão sobre como deverá ser feita.
Isso significa que as pessoas atingidas poderão ser indenizadas pela desvalorização dos seus imóveis, mas isso ainda depende da decisão do juiz.
4. Como a Assessoria Técnica Independente (ATI) pode ajudar nisso?
Não apenas na questão dos imóveis, mas em todos os danos materiais ou imateriais, a ATI pode e deve auxiliar as pessoas atingidas.
O Guaicuy, por exemplo, está em fase de elaboração de um documento chamado Matriz de Danos, que será feito em conjunto com as pessoas atingidas. Ele vai estabelecer e detalhar valores para cada dano sofrido na busca por uma indenização justa.
Mesmo que a pessoa decida fazer um acordo com a Vale S/A ou utilize outros valores para determinar o preço da indenização, a ATI ainda pode ajudar nesse processo. Isso, se for do interesse da pessoa.
5. Como provar que o imóvel desvalorizou?
É importante guardar todos os documentos que existam e que possam estabelecer o valor real do imóvel que foi desvalorizado. Isso vale para contrato de compra, IPTU, notas fiscais de materiais de construção e serviços realizados no imóvel.
Ou mesmo informações das imobiliárias locais, como folhetos de vendas de lotes e/ou casas. Enfim, tudo que for possível provar o valor gasto serve como prova para garantir um valor justo à indenização individual.
O direito à indenização individual ainda não está garantido. Você pode contribuir nessa luta para receber valores justos pelos danos sofridos. Participe com a gente da construção da Matriz de Danos!
Caso tenha restado alguma dúvida sobre a desvalorização imobiliária, entre em contato conosco. É só preencher o formulário abaixo e escrever o que mais deseja saber a respeito do assunto.
