Mês do meio ambiente: hora de falar sobre segurança hídrica ameaçada e participação popular

Junho, o mês do Meio Ambiente, tem início com um cenário que chama a atenção pela urgência de debates e proposições a respeito de questões socioambientais relacionadas ao acesso e ao direito à água em Minas Gerais. As intenções de privatizar o saneamento básico no estado, com a promessa de venda da Companhia Mineira de Saneamento (Copasa) para o setor privado, fazem parte desse contexto. Também é parte dele o complexo e doloroso processo de reparação vivido pelas comunidades atingidas pelas barragens de rejeito de minério, pessoas que foram privadas do acesso à água de qualidade para as mais banais necessidades do dia a dia, como lavar as mãos ou matar a sede dos animais de criação. 

A contaminação tanto do Rio Doce como do Rio Paraopeba, nos últimos anos, deixou milhares de famílias, animais e plantações sem o devido acesso à água em diversos municípios mineiros. “A segurança hídrica do nosso estado está sendo ameaçada pela possibilidade de transformar a água em mercadoria e pelos sucessivos crimes ambientais que nossos rios e nosso gente vêm sofrendo. Sem água, não há vida.”,  afirma Marcus Vinicius Polignano, diretor do Instituto Guaicuy.

Segundo o diretor, o momento em Minas Gerais exige atenção e participação da sociedade para que haja uma reflexão aprofundada sobre decisões que estão sendo tomadas pelo poder público, como a proposta de privatização da Copasa. O diretor do Instituto reconhece a complexidade do assunto, mas afirma ser essencial o envolvimento da sociedade, principalmente em busca de informações confiáveis. “O que está em vias de acontecer é o aumento de tarifas por bens como a água e o esgoto tratado, que devem ser acessíveis a todos, e não serem usados tendo como prioridade o lucro de grandes empresas”

Quando se fala em segurança hídrica em Minas Gerais, também é necessário jogar luz à situação vivida pelas comunidades atingidas pela lama da mineradora Vale ao longo do rio Paraopeba. Desde o dia do desastre, diversas denúncias relatam ausência de água suficiente para as necessidades humanas e para a garantia dos plantios e criações de animais nesses territórios. “O acesso à água é um direito humano fundamental, essencial para inclusive se gozar plenamente da vida e de todos os demais direitos”, pontua Polignano. 

A defesa das águas como conexão única entre a sociedade e seus territórios é o que move a atuação do Guaicuy/Manuelzão. Isso acontece por meio de ações que partem de um entendimento da cidadania, da natureza e da saúde a partir das bacias hidrográficas de Minas Gerais. Em busca da participação cidadã e do direito à informação, o Instituto busca incentivar a presença da população em fóruns de discussão, como os comitês de bacias hidrográficas, audiências públicas e processos de licenciamentos ambientais.“A água é o sangue da terra. A contaminação ou a destruição dos mananciais de água comprometem o futuro das comunidades humanas e da biodiversidade em geral. As águas espelham a mentalidade civilizatória do sociedade”, finaliza o diretor. 

Sobre o Guaicuy

Criado no ano 2000 por pesquisadores, professores e ativistas sociais que atuavam no projeto Manuelzão (UFMG), o Instituto Guaicuy é uma entidade não governamental associativa, cultural e técnico-científica sem fins lucrativos. Seu trabalho é desenvolver ações socioambientais, culturais e educativas voltadas para a preservação e recuperação ambiental, à promoção da saúde e à cidadania nos territórios das bacias hidrográficas do rio das Velhas, Paraopeba, São Francisco, Doce. Atualmente o Guaicuy conduz projetos de mobilização e educação ambiental principalmente na bacia do Rio das Velhas, além de projetos de Assessorias Técnicas Independentes (ATI).  Na bacia do Paraopeba, o Instituto acompanha o processo de reparação das regiões 4 (Curvelo e Pompeu) e 5 (região do Lago de Três Marias), afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Já em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, o Instituto presta assessoria técnica para a comunidade que convive nos últimos anos com o risco de rompimento da barragem de Doutor, também pertencente à Vale.

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