Rompimento, direito e ambiental: incertezas e inseguranças sobre a água

Artigo de Arísio Antonio Fonseca Junior, Flávia Freire de Siqueira e Gabrielle Luz Campos

Para encerrar a série de textos iniciada no Dia Mundial da Água em 22 de março, hoje apresentamos um pouco do que o Instituto Guaicuy tem realizado em relação à água. Com uma equipe multidisciplinar de profissionais, o Guaicuy atua em diversas áreas para promover com qualidade a assessoria técnica das pessoas e comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão.

Desde que a barragem se rompeu e as consequências do desastre foram chegando aos municípios das áreas 4 e 5, muitas incertezas em relação aos recursos naturais surgiram entre as comunidades atingidas. As necessidades fundamentais de todos foram afetadas, gerando justas demandas por água potável, água mineral, água para irrigação e para dessedentação de animais. 

Foto: Instituto Guaicuy.

Com todos esses danos ambientais nas comunidades, as pessoas tendem a parar de utilizar a água do Rio Paraopeba e das represas de Retiro Baixo e Três Marias e optam por utilizar água dos poços artesianos com maior frequência. Mas a insegurança sobre se a contaminação chegou até esses poços permeia toda a comunidade.

A fim de diminuir essa insegurança para o consumo e outros usos e informar sobre a qualidade da água que é consumida diretamente, o Instituto Guaicuy planejou analisar os poços e cisternas de acordo com as demandas vindas da comunidade. Desde outubro de 2020, o Guaicuy vem realizando coletas e análises das águas em atendimento a estas demandas, para avaliar se há algum tipo de alteração ou contaminação.

Para isso, a Equipe Ambiental do Guaicuy selecionou a legislação que apresenta os limites aceitáveis para que uma determinada água possa ser consumida por humanos, ou seja, níveis de potabilidade. Nesse caso de água subterrânea (água de poços e cisternas), é tomada como base a Resolução n. 396 de 2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Nessa normativa, selecionaram-se 25 parâmetros para serem analisados, que vão desde os biológicos até os elementos traços (por exemplo, de coliformes fecais ao mercúrio).

Até o momento, o Guaicuy já coletou água em 83 pontos de água subterrânea (sendo 30 cisternas e 53 poços). Quando há desconfiança por parte da pessoa atingida em relação à água de torneira (pós-tratamento), ela solicita a coleta para averiguar se o tratamento realizado pela empresa de saneamento foi eficiente. Assim sendo, houve oito coletas de água das torneiras, totalizando 91 amostras de água.

Após a realização dessas análises em laboratórios certificados, a equipe ambiental do Guaicuy confere todos os resultados, analisa cada parâmetro (elemento químico ou biológico), elabora um boletim simplificado em conjunto com os resultados na íntegra vindo do laboratório e em seguida é realizada a entrega de cada resultado da análise (devolutivas).

O projeto inicial seria que essas devolutivas ocorressem o mais rápido possível, que fossem feitas pessoalmente e por duas equipes (Ambiental e Saúde). Assim, seriam passados os resultados e em seguida haveria orientações para o consumo seguro da água. Mas a pandemia da Covid-19 nos limitou. Desse modo, o Guaicuy está procurando os atingidos por meio de whatsApp e/ou telefone para a entrega dos resultados de poços particulares, e nas reuniões virtuais de nucleação para a entrega dos resultados de poços comunitários. Isso resultou em um processo lento das devolutivas, mas elas estão ocorrendo da maneira que é possível, nesse momento tão difícil para todo mundo. Até o momento, realizamos 20 entregas de resultados, lembrando que esses resultados são de coletas realizadas em 2020 e janeiro de 2021.

Além das análises de água utilizada para consumo humano, captada em poços e cisternas, são realizadas análises legalmente enquadradas para outros usos, como irrigação e natação, conhecido com Classe 2 (Resolução n. 357/2005 do CONAMA). O Guaicuy coleta mensalmente em 19 pontos fixos da divisa de Curvelo e Pompéu até Três Marias. Os resultados dos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 já estão sendo entregues para a comunidade em conjunto com os resultados dos poços e cisternas.

Foto: Instituto Guaicuy.

O Guaicuy também iniciou outros estudos em março de 2021, como a avaliação dos sedimentos, solos e dos peixes, com a finalidade de orientar as pessoas atingidas sobre os possíveis riscos ou se há riscos em relação aos usos das águas, inclusive à pesca. Os resultados dessas análises são demorados e ainda há questões de contração dos laboratórios que estão caminhando, mas ainda não há previsão de quando serão disponibilizados os resultados.

O Instituto está realizando uma grande quantidade de análises e analisando diferentes componentes ambientais. Por isso, a conclusão dessa investigação requer mais tempo para integrar a avaliação de todos esses estudos, de forma bastante criteriosa, uma vez que o meio ambiente é dinâmico e complexo, modificando constantemente em função da relação entre diferentes fatores – como o clima, que determina períodos de chuva e seca.

Em 2022, teremos um relatório completo com todas as variáveis ambientais. Até lá, vamos entregar às comunidades os resultados parciais das análises sobre as condições ambientais que vêm sendo avaliadas no momento da coleta.

Para finalizar, enquanto as comunidades aguardam todos os relatórios do Guaicuy, é recomendado que as pessoas que estão inseguras em consumir água que sigam as orientações fornecidas pelo Instituto Mineiro de Águas (IGAM) em “placas instaladas nos locais”, principalmente na Área 4. Além disso, é recomendado que toda água utilizada para beber deva ser filtrada e fervida por pelo menos cinco minutos.

Se notarem qualquer diferença na cor, cheiro e sabor, registrem por meio de fotos e vídeos e liguem para o Guaicuy no número  (31) 97102-5001.

Reafirmamos o compromisso do Guaicuy em levantar informações de qualidade e confiáveis, a fim de informar e orientar as pessoas atingidas em relação aos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale S.A.

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