Do valor total do acordo entre Poder Público e Vale de R$ 37,69 bilhões, R$ 6,28 bilhões são referentes a despesas já realizadas anteriormente (em 2019 e 2020) pela Vale. O valor é referente ao:
- Pagamento Emergencial: R$ 1,77 bi.
- Ressarcimentos já efetuados ao Governo de Minas Gerais: R$ 110,05 mi.
- Despesas de reparação (como obras, serviços, TACs, entre outros): R$ 4,39 bi.
Confira o gráfico das despesas realizadas em detalhe:
Pagamento Emergencial
A Vale gastou o total de R$ 1,77 bilhões com o Pagamento Emergencial, dos quais R$ 1,1 bilhão foi gasto em 2019 e R$ 649 milhões gastos em 2020.
Este pagamento foi definido pela Justiça em fevereiro de 2019 para todas as pessoas que vivem até 1 km da calha do Rio Paraopeba, a partir do município de Brumadinho até o município de Pompéu.
Importante lembrar que mesmo existindo critérios objetivos para fins de recebimento do Pagamento Emergencial (no caso da Bacia do Paraopeba, 1 Km da beira do Rio), a Vale deixou de pagar ou nunca pagou para diversas pessoas, sob a justificativa de problemas documentais, o que vem sendo questionado pelas comunidades e Assessorias Técnicas Independentes. Ou seja, ainda que estejam inseridas dentro dos critérios, pessoas e comunidades atingidas têm ficado excluídas. Muitas pessoas atingidas relatam que o Pagamento Emergencial foi cortado sem justificativa e sem aviso prévio. O Instituto Guaicuy enviou ofícios questionando os cortes para tentar que sejam restabelecidos.
Ressarcimentos já efetuados ao Governo de Minas Gerais
Em 2020, foram pagos R$ 110,05 milhões ao Governo, referentes a contratações excepcionais do Estado que foram necessárias pelos efeitos da pandemia, ações emergenciais para erradicar os problemas decorrentes do rompimento, sobrecarga de serviços públicos, entre outros.
Demais Despesas
No total, a Vale pagou R$ 4,39 bilhões em despesas, denominadas no acordo de “despesas de reparação”. Foram pagos R$ 2,4 bilhões em 2019 e R$ 1,9 bilhões em 2020.
Esse valor se refere aos gastos em obras de contenção e remoção de rejeitos, fornecimento de água para as pessoas atingidas, gastos com Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), entre outros.
Confira a tabela abaixo detalhando os gastos das despesas (em milhões de R$):
Despesa | 2019 | 2020 | Total |
Obras e serviços para contenção de rejeitos | 1300,81 | 75,75 | 1376,55 |
Obras e serviços para remoção de rejeitos | 352,31 | 507,08 | 859,39 |
Obras e serviços de infraestrutura | 144,90 | 210,54 | 355,44 |
Obras e serviços técnicos de reparação e compensação socioambiental | 313,87 | 834,65 | 1148,52 |
Obras e serviços técnicos de reparação e compensação social | 55,37 | 126,98 | 182,35 |
Obras e serviços técnicos de reparação e compensação socioeconômica | 30,16 | 38,92 | 69,08 |
Fornecimento de água para pessoas atingidas | 58,57 | 98,93 | 157,50 |
Moradia para pessoas atingidas | 17,37 | 23,57 | 40,94 |
Logística para pessoas atingidas | 6,70 | 2,32 | 9,02 |
Outros investimentos voluntários | 93,75 | 42,64 | 136,39 |
Outros TACs/TCs | 29,43 | 27,98 | 57,41 |