Apenas 23 dos 49 ofícios enviados pelo Instituto Guaicuy em 2021 foram respondidos pela Vale; mineradora respondeu 56 dos 93 ofícios que ATI enviou à empresa desde o início dos trabalhos com as comunidades
Desde o início dos trabalhos com as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem da Vale no Rio Paraopeba, o Instituto Guaicuy vem encaminhando ofícios individuais/familiares e coletivos à mineradora e às Instituições de Justiça (Defensoria Pública/MG e Ministério Público/MG), pedindo informações e solicitando a regularização do Pagamento Emergencial e de outras medidas emergenciais (fornecimento de água para consumo humano e animal e alimentação para animais) de pessoas atingidas que procuram o instituto.
Além disso, o Guaicuy pede informações, transparência e esclarecimentos sobre diversas demandas trazidas pelas comunidades, tais como obras, instalação de filtros, fornecimento de caixas d’água, dentre outros temas.
No entanto, a Vale tem demorado para responder os ofícios, deixando as pessoas sem informações sobre as motivações dos cortes do pagamento emergencial ou mesmo sobre a suspensão de fornecimento de água potável, água mineral para consumo pelas pessoas, água para animais e outras medidas emergenciais.
Falta de resposta prejudica participação informada
De acordo com a coordenadora da equipe de Direitos dos Atingidos por Desastres, Obras e Empreendimentos do Instituto Guaicuy e advogada popular, Larissa Vieira, desde o início de janeiro deste ano foram enviados à Vale 49 ofícios (individuais/familiares e/ou coletivos). A mineradora respondeu apenas 23 ofícios, deixando 30 sem resposta.
Ainda segundo dados da coordenação, dos 93 ofícios enviados pelo Guaicuy à Vale desde o início da atuação como Assessoria Técnica, 56 obtiveram respostas, em sua maioria negativas quanto aos pedidos feitos nos ofícios.
A demora ou falta de retorno da empresa ré impede que o Guaicuy dê uma devolutiva sobre as demandas para as comunidades, ou seja, prejudica uma das principais tarefas da Assessoria Técnica, que é garantir a participação informada das pessoas no processo coletivo de reparação.
O envio de ofícios é um instrumento para cobrar respostas da Vale e das Instituições de Justiça que representam as pessoas no processo judicial. Foi por meio desses documentos, por exemplo, que o Guaicuy conseguiu que a Vale voltasse a pagar o Emergencial de algumas pessoas neste ano e em 2020.
O Guaicuy seguirá cobrando respostas e informando as comunidades.
