Do valor total do acordo entre Poder Público e Vale de R$ 37,69 bilhões, foram destinados R$ 12,1 bilhões para projetos socioeconômicos. O valor destinado aos projetos socioeconômicos foi dividido em cinco eixos:
- Programa de Transferência de Renda: R$ 4,4 bilhões.
- Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas: R$ 3 bilhões.
- Projetos para Bacia do Paraopeba: R$ 2,5 bilhões.
- Projetos para Brumadinho: R$ 1,5 bilhões.
- Estruturas de apoio, auditorias e Assessorias Técnicas Independentes: R$ 700 milhões.
Parte desses projetos serão executados pela Vale e parte pelas Instituições de Justiça (Ministério Público e Defensoria Pública). Veja o gráfico dos projetos em detalhes:
Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas
Serão destinados R$ 3 bilhões aos projetos definidos com a participação das comunidades atingidas, apoiadas pelas Assessorias Técnicas Independentes. Está previsto no acordo que esses projetos poderão estar relacionados com a recuperação das cadeias de turismo impactadas pelo rompimento da barragem, o que poderá acontecer por meio de verbas diretas ou por projetos de microcréditos para empreendimentos turísticos na região. As Instituições de Justiça são responsáveis por executar e coordenar esses projetos.
Programa de Transferência de Renda
O Programa de Transferência de Renda à população atingida, que substituirá o atual Pagamento Emergencial, contará com R$ 4,4 bilhões. A forma como funcionará esse novo Programa, quais serão os critérios para receber e o tempo de duração ainda não estão definidos.
Projetos para Bacia do Paraopeba
O acordo prevê R$ 2,5 bilhões para projetos nos municípios da Bacia do Paraopeba, relacionados às áreas de educação, patrimônio cultural e lazer, geração de renda e retomada econômica, infraestrutura, saúde e assistência social.
Esses projetos serão executados diretamente pela Vale e serão escolhidos pelo Comitê de Compromitentes (Instituições de Justiça e Estado de Minas Gerais), com consulta aos Municípios e às pessoas atingidas.
Além dos projetos previamente listados no acordo, os municípios e as comunidades atingidas também poderão submeter outros projetos relacionados ao fortalecimento dos serviços públicos.
Projetos para Brumadinho
Para a execução de projetos em Brumadinho será destinado R$ 1,5 bilhão. Esses projetos também serão executados pela Vale, de forma similar aos projetos nos municípios da Bacia do Paraopeba.
Contratação de estruturas de apoio, auditorias e Assessorias Técnicas Independentes (ATIs)
Para estruturas de apoio serão destinados R$ 700 milhões. Nesse valor está incluída a contratação de auditorias, empresas que irão fiscalizar a aplicação do dinheiro e a execução dos projetos pela Vale, e também das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), que atuam no Paraopeba apoiando as comunidades atingidas.
