Defensoria Pública e Ministério Público apresentaram proposta em audiência nessa quinta-feira (22/10), mas não foi possível chegar a um acordo com a Vale
As Instituições de Justiça que representam as pessoas atingidas no processo coletivo (Defensoria Pública e Ministério Público de Minas Gerais) apresentaram, em audiência nessa quinta-feira (22/10), uma proposta sobre o Pagamento Emergencial construída junto com as comunidades e as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). (Clique aqui para ler a ata da audiência).
Não foi possível chegar a um acordo com os advogados da Vale S.A.
Na audiência, ficou acordado que as a Vale S.A. deve continuar a pagar o Emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, até o dia 30 de novembro deste ano, quando será definido o futuro do auxílio.
As negociações sobre o Emergencial continuam, sendo assim, a audiência que estava agendada para esta sexta-feira (23/10), com o juiz Elton Pupo Nogueira, foi cancelada.
O acórdão de R$ 54 bilhões entre Vale e Estado de Minas Gerais, que foi noticiado na imprensa nos últimos dias e que partiu de um pedido de condenação parcial da mineradora realizado em 26 de agosto, não foi fechado e ainda está em discussão.
Participação nas audiências
Graças a mobilização das comunidades atingidas, foi assegurada a participação organizada da população atingida na minuta do acordo.
Nessa quinta-feira (22/10), pessoas atingidas realizaram manifestação na porta da Vale, em Brumadinho e, na quarta-feira (21/10), o Guaicuy enviou ofício às Instituições de Justiça apresentando um pedido das comunidades, para que haja maior participação nas audiências e nos atos do processo.
Na audiência dessa quinta-feira, foi definido o seguinte calendário de negociações sobre o Pagamento Emergencial:
- 03 de novembro de 2020: Vale apresentará contraproposta;
- 16 de novembro de 2020: As Instituições de Justiça (Defensoria Pública e Ministério Público) vão se manifestar sobre a contraproposta;
- 17 de novembro de 2020: será realizada uma nova audiência sobre o Pagamento Emergencial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Clique aqui para ler a ata da audiência realizada nessa quinta-feira (22/10).
Saiba mais:
Pessoas atingidas cobram participação nas audiências e Guaicuy encaminha ofício às IJs.
Vídeo: Entenda as negociações do Pagamento Emergencial.
Vale se manifesta sobre proposta de critérios para suporte que substituirá Emergencial.
Pedido de novos critérios para auxílio que substituirá o emergencial é encaminhado ao juiz.
Acesse para acompanhar o andamento do processo e dos trabalhos da ATI.
Relembre: principais atores e responsabilidades de cada um no processo judicial.
