Andamento do Processo Judicial e do trabalho da Assessoria Técnica

Confira abaixo a linha do tempo com os principais avanços do Processo Judicial e do trabalho da Assessoria Técnica Independente na Área 4 (Curvelo e Pompéu) e na na Área 5 (Felixlândia, Três Marias, Abaeté, Morada Nova De Minas, Paineiras, São Gonçalo do Abaeté e Biquinhas).

Atividades regulares:

  • Informação à população através de vídeos, áudios, informes e reportagens;
  • Diagnóstico Participativo das condições sociais e econômicas, realizando a cada semana 2 a 4 reuniões virtuais com comunidades;
  • Ofícios pedindo esclarecimentos à Vale S.A quando as comunidades não conseguem retorno a partir dos canais de atendimento da mineradora;
  • Participação nas audiências judiciais a cada mês;
  • Reuniões virtuais com a auditoria Ernst & Young, para acompanhamento e prestação de contas.
  • Acolhimento psicossocial.
  • Articulação com prefeituras locais do baixo Paraopeba e entorno da represa de Três Marias.
  • Reuniões virtuais com Comitê Técnico do juiz (UFMG).
  • Reuniões virtuais com Coordenação Metodológica das Assessorias Técnicas Independentes (PUC-Minas) e Instituições de Justiça (Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais).

Principais avanços a cada mês:

Agosto 2020

Rodas de conversa virtuais: Saúde e Acolhimento

Rodas de conversa virtuais: Direitos

Listas de Transmissão

Lançamento da lista de transmissão, pelo Whatsapp, para moradores/as das comunidades com direitos violados pelo rompimento no baixo Paraopeba e entorno da represa de Três Marias (foto baixada).

Avanços na contratação das Análises Ambientais

Audiência com as empresas que estão interessadas na contratação de consultoria para análise de água de poços e cisternas.

Revista Manuelzão nº 87

Lançamento de edição com o tema “O dia em que a Terra parou”, abordando as diversas violações ao meio ambiente no primeiro semestre de 2020. Leia a íntegra, clicando aqui.

16ª Assembléia geral extraordinária do Instituto Guaicuy

Julho 2020

Preparação da sede e logística na Área 5

Seguindo todas as orientações da Saúde, de prevenção à Covid-19, equipe do Guaicuy foi a campo nas comunidades do entorno da represa de Três Marias, para dialogar com as pessoas sobre a instalação logística na região.

Lançamento J25 – nº3.

Boletim Epidemiológico

E criação de Boletim Epidemiológico da Covid-19 no baixo Paraopeba e entorno da represa de Três Marias.

Protocolos Covid-19

Definição de protocolos de segurança na prevenção à Covid-19, no trabalho remoto, na sede e em campo.

Junho 2020

Justiça 25 – nº2

Informativo sobre o processo judicial para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale no dia 25 de janeiro de 2019 em Brumadinho. Lançamento J25 – nº2.

Mobilização remota

Reuniões virtuais semanais com as comunidades do baixo Paraopeba e do entorno da represa de Três Marias. Para saber mais e participar, envie seu nome e localidade, pelo Whatsapp, para o número 31 9 7183 7960.

Maio 2020

Comunicação

Lançamos o novo site do Guaicuy

Facilitamos o acesso às informações principalmente pelo celular.

Planos de Trabalho

Reformulamos os Planos devido ao Covid-19

Criamos grupos de trabalho para adaptar os Planos de Trabalho à este cenário de pandemia.

Coordenações Técnicas

Analisamos as chamadas do Projeto Brumadinho UFMG

O Projeto Brumadinho UFMG tem como objetivo geral auxiliar o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte por meio de estudos e pesquisas que permitam identificar e avaliar os impactos decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão.

Início das reuniões virtuais

Adaptamos os trabalhos ao cenário da pandemia causada pelo coronavírus e iniciamos reuniões virtuais com as comunidades do baixo Paraopeba e do entorno da represa de Três Marias. Desde então, as reuniões têm acontecido semanalmente.

Equipe ATI

Abrimos o 1o. processo de seleção

Abrimos edital para contratação de 32 pessoas e assim intensificar as ações da ATI que são possíveis de serem feitas de forma remota.

Abril 2020

Relatório

Elaboramos o relatório de prestação de contas do mês de abril;

Acolhimento

Fortalecemos nossos canais de atendimento

Aumentamos o número de pessoas dedicadas ao atendimento das comunidades atingidas pelo telefone ou mensagens.

Auditoria

Começamos a ser auditados pela Ernest & Young

A empresa Ernest & Young foi contratada pelo poder judiciário fiscalizar a eficácia e a qualidade no trabalho das Assessorias. Este processo se dá através de um diáogo permanente com auditores, detalhando as atividades, uso dos recursos e avaliando resultados.

Gestão

Organizamos o trabalho

Organizamos as equipes, os fluxos e grupos de trabalho.

Equipe ATI

Fizemos as primeiras contratações

Efetivamos os profissionais que trabalharam na construção dos Planos de Trabalho. Neste grupo estão os coordenadores das áreas da saúde, da assistência social, jurídico, comunicação, meio ambiente, mobilização, tecnologia da informação, ciências sociais, metodologia, produção agrícola e veterinária e turismo.

Institucional

Deixamos o Guaicuy mais transparente

Adequamos as normas internas para deixar a gestão do Instituto Guaicuy ainda mais transparente. Melhoramos os procedimentos internos de compra, contratação de pessoal e de serviços.

Liberação de recursos

Justiça aprova a contratação das ATIs e libera os recursos

Março 2020

Decisão Judicial

Aprovação da contratação das ATIs e Homologação do recurso

2019

Novembro de 2019

Aprovação dos novos critérios de auxílio emergencial

Comisões de atingidos das áreas 4 e 5 escolhem o Instituto Guaicuy para ATI

Setembro de 2019

Entrega da primeira versão dos Planos de Trabalho para as Instituições de Justiça

Comisões de atingidos das áreas 4 e 5 escolhem o Instituto Guaicuy para ATI

Agosto de 2019

Validação Comunitária dos Planos de Trabalho

Aprovamos com as comunidades os Planos de Trabalho construídos a partir de suas demandas e com suas contribuições. Também são entregues as primeiras versões do documento para as Instituições de Justiça.

Julho de 2019

Guaicuy é escolhido pelas comunidades

Instituto Guaicuy é eleito pela comissão de atingidos para prestar assessoria técnica independente na área 4 (municípios de Pompéu e Curvelo) e área 5 (municípios banhados pelo Lago de Três Marias: São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Novas de Minas, Biquinhas, Paineiras, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias).

Aprovação das ATIs

As pessoas atingidas conquistam direito às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), aprovado pelo juiz, para atuar em 5 regiões da Bacia do Rio Paraopeba

Vale é condenada

Mineradora é condenada pela Justiça a reparar todos os danos decorrentes do rompimento da barragem.

Junho de 2019

Organização das Comissões do MInistério Público

Abril de 2019

Ação Civil Pública contra a Vale

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale S/A para reparação dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Janeiro de 2019

Rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho

Rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, de responsabilidade da Vale, causa 272 mortes e consequência socioambientais ao longo do rio Paraopeba que ainda estão sendo mensuradas.