Representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) visitaram, no último domingo (18), as comunidades de Lago dos Cisnes e Paraíso. As comunidades, localizadas em Felixlândia, foram atingidas pelo desastre-crime da Vale. Na visita, as Comissões de Pessoas Atingidas expuseram suas preocupações em relação à qualidade da água e dos peixes da Represa de Três Marias.
A atividade foi articulada pela Comissão do Lago dos Cisnes que, nos últimos meses, enviou cartas a órgãos ambientais solicitando os resultados das análises de água e dos peixes realizados na comunidade. Estiveram presentes na visita os defensores públicos Carolina Morishita e Bráulio Araújo e a supervisora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bianca Karoline Deschamps de Araújo, além de representantes do Instituto Guaicuy.
Durante a manhã, os integrantes da Comissão trouxeram as preocupações da comunidade em relação à qualidade da água da represa e dos peixes, e expressaram as alterações em seu modo de vida após o rompimento da barragem de Brumadinho de 2019. A defensora Carolina Morishita fez considerações importantes sobre o histórico do processo de reparação na bacia do Rio Paraopeba e compartilhou as experiências do seu trabalho na bacia do Rio Doce.
O ponto de pauta mais discutido foi a qualidade dos peixes da represa de Três Marias. Os membros da Comissão, em sua maioria pescadores, citaram os prejuízos vividos na venda do pescado nos últimos anos. Foi conversado com a Defensoria que as Comissões devem enviar às Instituições de Justiça (IJs) e aos órgãos ambientais um documento formalizando sua preocupação e solicitando providências.
Os defensores foram, então, levados pelos moradores da comunidade para conhecer poços artesianos. Três poços possuem filtros instalados pela Vale. Os defensores também foram levados, de barco, para um passeio na represa de Três Marias, até a altura da comunidade vizinha de Paraíso. Durante o trajeto, foram apresentados pontos críticos pelos moradores.
Conversa sobre o PTR
No período da tarde, o debate foi sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR). Os representantes das Comissões apresentaram perguntas da comunidade à supervisora da FGV, Bianca. Também expressaram as particularidades da comunidade em relação à documentação exigida para acesso ao PTR.
Um exemplo é o processo de instalação de diversos pontos de energia pela Cemig no local com o nome de uma mesma rua, o que gerou inconsistências entre o endereço apresentado pela pessoa atingida e o local de instalação do ponto de energia.
Outros pontos foram discutidos, como a liquidação coletiva dos danos individuais e as ações individuais (indenização individual).além da inauguração da sede da FGV em Felixlândia.
Avaliação
Jonas Veloso, coordenador regional do Guaicuy, considera que foi muito positiva a reunião nas comunidades. “A presença de representantes da Defensoria Pública atuantes no processo de reparação nas comunidades atingidas traz uma maior proximidade das Instituições de Justiça às pessoas atingidas e permite um levantamento mais qualificado dos danos sofridos, entendimento das demandas das comunidades e abre espaço para definição conjunta de encaminhamentos ”, disse.
Paula Constante, assessora de projetos de mitigação no Instituto Guaicuy, apontou que a reunião com a DPE foi um momento importante para que as pessoas pudessem trazer suas dúvidas, inquietações e anseios em relação ao processo de reparação. “A reunião com a Defensoria Pública foi altamente positiva, proporcionando um espaço aberto para que as pessoas pudessem expressar livremente as demandas e preocupações das comunidades”, avaliou.
