O grupo, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), teve registro de 126 andamentos processuais antes de efetivar a elaboração do contrato para início dos trabalhos como perito da justiça no caso do descomissionamento da barragem de Doutor, da Vale, em Antônio Pereira.
Em 19 de agosto de 2022 foi proferida a decisão judicial que aprova o plano de trabalho do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) e determina o depósito em juízo para início das atividades do grupo em Antônio Pereira. O grupo da UFOP foi escolhido como perito da juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, no processo de reparação dos danos causados pela Vale, no distrito. Desde então, a entidade técnica vem enfrentando dificuldades com a burocracia necessária para a elaboração do instrumento de contrato entre a UFOP e a Fundação de Apoio, que viabiliza o recebimento do montante de R$9.120.000,00, para os seis primeiros meses de trabalho do grupo.
Só em 17 de fevereiro de 2023 a conta para depósito bancário foi oficialmente informada no processo. Em petição enviada pelo GEPSA para a juíza no dia 17 de abril de 2023, o grupo solicita, entre outras coisas, que a justiça determine a expedição do alvará para o depósito do valor necessário para o início dos trabalhos do GEPSA em Antônio Pereira. Tão logo o dinheiro seja depositado, a previsão é de que as atividades do grupo comecem pela seleção e contratação de pessoal, capacitação, estruturação dos escritórios para atender Antônio Pereira e elaboração de protocolos, fluxos e processos de trabalho. Essas ações iniciais devem durar cerca de quatro meses.
Na sequência, será estruturada a equipe e iniciado efetivamente o desenvolvimento dos produtos atribuídos ao GEPSA, a saber: cadastro das pessoas atingidas; diagnóstico socioeconômico; matriz de danos e planos de reparação da comunidade. Ao todo, o trabalho do grupo tem a previsão de durar 24 meses.
Por Ellen Joyce Marques Barros
