A cartilha é um material de apoio para as reuniões de núcleo comunitário e contém informações importantes para as pessoas atingidas do distrito sobre a atuação da Assessoria Técnica e o processo de reparação. As reuniões de núcleos comunitários de Antônio Pereira tiveram início em abril.
Os núcleos comunitários são espaços coletivos de organização e luta pela reparação integral. Em Antônio Pereira, território ouropretano assessorado pelo Instituto Guaicuy desde 01 dezembro de 2022, os núcleos estão organizados por regiões vizinhas.
Para a organização dos núcleos, foram consideradas características semelhantes e/ou problemas específicos relacionados ao processo e descaracterização da barragem Doutor. Com o objetivo de apoiar essas atividades dos núcleos e ampliar o acesso às informações sobre o trabalho da Assessoria Técnica, o Instituto Guaicuy elaborou uma cartilha contendo:
- Informações sobre a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB) e o direito das pessoas atingidas à reparação integral dos danos socioambientais e à Assessoria Técnica Independente;
- Processo de escolha da Assessoria Técnica Independente (ATI) pela população e homologação pela juíza Kellen Cristini de Sales e Souza;
- O trabalho desenvolvido pela ATI no primeiro semestre de execução do plano de trabalho – que passou por diversas adaptações até a aprovação da juíza – e as frentes de atuação (acolhimento jurídico e psicossocial, mobilização social, comunicação social e relacionamento digital);
- Informações preliminares sobre o trabalho que será realizado pelo GEPSA (Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais) e os danos potencialmente violados.
A cartilha completa está disponível também em formato digital e pode ser baixada clicando aqui. A versão física será distribuída em breve nas reuniões presenciais dos núcleos comunitários, que serão previamente agendadas e informadas à comunidade via relacionamento digital do Instituto Guaicuy.
Os núcleos comunitários de Antônio Pereira
Por meio dos núcleos, o Guaicuy espera promover encontros, fortalecer e recuperar vínculos comunitários e discutir questões trazidas pelas próprias pessoas atingidas, relativas à barragem Doutor – em processo de descomissionamento e descaracterização desde março de 2020.
O objetivo é garantir o direito à informação de qualidade e à participação nos espaços e processos de tomadas de decisões ligadas à reparação integral pelos danos causados pela mineração. São convidadas/os a participar dos núcleos: moradoras/es vizinhas/os, assim como associações, grupos religiosos, representantes do setor empresarial (comércio, serviços, turismo, agricultura) entre outros. Os Núcleos de Antônio Pereira são:
-Núcleo 1: Pedreira, Igreja Queimada, Centro histórico e Lapa;
-Núcleo 2: Ribeirinhos e Tabuleiros
-Núcleo 3: Baixada, Projetadas e Loteamento Dom Luciano
-Núcleo 4: Vila Samarco
-Núcleo 5: de pessoas removidas da ZAS
