Visando a garantia da transparência do Instituto Guaicuy, apresentamos a prestação de contas referente ao Projeto Paraopeba, vinculado aos Termos de Compromissos firmados com as Instituições de Justiça para o trabalho como Assessoria Técnica Independente nas regiões 4 e 5, em razão do rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão. O documento foi estruturado a partir da Lei 13.019/2014 que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as ONGs, sendo assim organizado com base no Art.11 em seu parágrafo único, além das condições previstas nos termos de compromissos.
TERMO DE COMPROMISSO FEVEREIRO 2020
I – data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável;
Termo de compromisso assinado em 13 de fevereiro de 2020 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (“MPMG”), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (“MPF’), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (“DPMG”), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (“DPU”) doravante denominadas INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA e as ASSESSORIAS TÉCNICAS INDEPENDENTES (“ATI’s).
Confira aqui o Termo de Compromisso de 2020 na íntegra.
II – nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
INSTITUTO GUAICUY – CNPJ 04.518.749/0001-86
III – descrição do objeto da parceria;
Este termo tem por objeto dar cumprimento, no que se refere à atuação das ATIs, ao que ficou estabelecido em audiência judicial realizada no dia 20/02/2019 entre, de um lado o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública da UNião (DPU) (“Instituições de Justiça”) e o Estado de Minas Gerais e, de outro lado, Vale S/A (“Vale”), no âmbito do processo n. 5010709-36.2019.8.13.0024 da 6ª Vara da Fazenda Pùblica e Autarquias do Estado de Minas Gerais, movido pelo Estado de Minas Gerais em face da Vale, em razão do rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão (“Rompimento”).
IV – valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
O Valor total não foi estipulado no Termo de Compromisso, seriam apresentados nos planos de trabalho com previsão de repasse semestral às ATIs.
Repasses recebidos desde a assinatura do Termo de Compromisso:
| Regiões | abril 2020 | março 2021 | agosto 2021 | fevereiro 2022 | nov 2022 – Devolução CAMF PUC | dezembro 2022 | abril 2023 | Total Recebido |
| 4 | 5.259.715,14 | 8.800.745,09 | 8.800.745,09 | 4.581.529,06 | 342.146,62 | 2.179.057,58 | 3.595.444,86 | 33.559.383,44 |
| 5 | 10.648.838,07 | 16.866.968,48 | 16.866.968,48 | 1.963.512,64 | 695.774,66 | 4.431.237,90 | 7.311.542,22 | 58.784.842,4 |
V – situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
Segundo o Termo de Compromisso a prestação de contas deveriam ser trimestrais, porém os documentos foram elaborados mensalmente. Os resultados conclusivos sobre as prestações de contas serão decididos pelo Juízo ao término do projeto.
VI – quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).
Folha de pagamento + encargos últimos 3 meses:
| Mês | Valor total + Impostos | |
| REGIÃO 4 | REGIÃO 5 | |
| Abril/2023 | R$ 752.710,95 | R$ 1.876.544,87 |
| Maio/2023 | R$ 524.741,98 | R$ 1.102.069,04 |
| Junho/2023 | R$ 490.235,11 | R$ 1.076.371,30 |
| Cargos | Funções | Remuneração bruta Inicial* |
| AGENTE DE LOGÍSTICA | Transporta pessoas e materiais. Carrega e descarrega materiais. Planeja a escala de limpeza e guarda dos veículos. Dá suporte às atividades de campo. Registra e organiza controles logísticos e administrativos. Solicita orçamentos a fornecedores. | R$2.825,00 |
| TÉCNICO EM SEGURANÇA TRABALHO | Elabora e/ou participa da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identifica variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolve ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participa de perícias e fiscalizações e integra processos de negociação. Participa da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerencia documentação de SST; investiga, analisa acidentes e recomenda medidas de prevenção e controle. | R$ 4.000,00 |
| ANALISTA JÚNIOR | Executa tarefas e atividades de médio grau de complexidade a partir de uma determinação instrumentalizada pela chefia imediata. | R$ 4.000,00 |
| ANALISTA PLENO | Executa atividades e tarefas de médio e alto grau de complexidade a partir de uma demanda instrumentalizada pela chefia imediata. Apoia a elaboração e sistematização de modelagens,diligências, instrumentos, pareceres, análises e relatórios. | R$ 4.660,00 |
| ANALISTA SÊNIOR | Responsável por executar atividades e tarefas de alto grau de complexidade. Qualifica, otimiza e propõe formas de atendimento da demanda. Elabora e revisa modelagens, instrumentos, pareceres, diligências, análises e relatórios. Planeja, analisa, articula, sistematiza e mobiliza os subprocessos necessários para uma entrega. Propõe soluções e toma decisões de baixo impactoinstitucional com o aval da chefia imediata. | R$ 6.000,00 |
| ASSESSORA/OR CHEFE | Promove o planejamento tático dos principais eixos fixos e/ou conjunturais do projeto ATI Paraopeba e seus planos de trabalho. Qualifica as demandas. Articula e mobiliza as equipes multidisciplinares intergerenciais e intragerenciais para entregas transversais. Promove espaços de construção de planos de ação intercoordenações. Subsidia, propõe e facilita as tomadas de decisões gerenciais e da Diretoria. Elabora normativas e orientações sobre o método de trabalho. Como liderança de pautas prioritárias também representa externamente o Guaicuy no âmbito da ATI Paraopeba. Toma decisões processuais de alto impacto institucional a partir de marcos orientativos, formas de trabalho normatizadas e alinhamentos institucionais com Gerências e Diretoria. | R$ 10.337,00 |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | Auxiliar no acompanhamento de rotinas administrativas. Apoiar as atividades de planejamento, organização e controle de procedimentos operacionais e suas respectivas documentações. | R$ 1.900,00 |
| CHEFE ADMINISTRATIVO | Administra o atendimento, funcionamento e ocupação do escritório. Fiscaliza os contratos relativos aos serviços de facilities. Planeja, monitora e controla os insumos do escritório. Fiscaliza os contratos relativos à logística. Controla as solicitações de campo. Customiza proposta logística das atividades a partir do objetivo e da mensuração da solicitação. Chefia os agentes logísticos lotados no escritório. Organiza e controla os dados logísticos regionais. | R$ 5.000,00 |
| COORDENADORA/OR | Lidera e articula o planejamento operacional de pessoas, produtos e processos da sua equipe. Responsável pela gestão administrativa e orientativa da sua equipe. Define as metas, priorização de tarefas e o foco da equipe. Provisiona, gere e fiscaliza contratos. Garante o controle das evidências, dados, indicadores, prestações de serviço e dos relatórios técnicos da sua área. Cria processos com outras áreas, promovendo o trabalho multidisciplinar. Desenvolve profissionais. Planeja, acompanha e otimiza produtos estabelecidos pelo Plano de Trabalho vigente. Representa externamente a dimensão da sua área. | R$ 9.337,00 |
| DIRETORA/OR | Garante a adequação da missão, valores e visão do Instituto Guaicuy aos projetos vigentes e futuros. Estabelece diretrizes gerais e tomada de decisões em nível estratégico e político. Define a linha editorial dos meios de comunicação institucionais. Define a estratégia de articulação institucional e com entes governamentais. Aprova as políticas de finanças, jurídico-institucionais, recursos humanos e de gestão de projetos. Zela pela imagem da Instituição. | R$ 14.412,00 |
| ESTAGIÁRIA/O | Realiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica. | R$ 1.200,00 |
| ESTAGIÁRIA/O PÓS | Realiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica. | R$ 2.100,00 |
| GERENTE | Lidera, controla e organiza os processos e produtos sistêmicos dos projetos executados. Orienta, a partir das diretrizes da Diretoria, da análise de relatórios gerenciais de Monitoramento eAvaliação e dos planos de trabalhos vigentes, assessorias e coordenações para que os objetivos dos projetos sejam alcançados. Tomam decisões de alto grau de impacto institucional com o aval da Diretoria. | R$ 11.412,00 |
| SUPERVISORA/OR | Supervisiona diretamente e cotidianamente uma equipe. Lidera, organiza, distribui e acompanha tarefas, em nível de detalhamento e operacionalização. Analisa, monitora, revisa e avalia relatórios. Cria e otimiza constantemente procedimentos, processos e fluxos das atividades correspondentes. Como principal interlocução da coordenação, deve subsidiar o planejamento da área, analisando e viabilizando a operação das prioridades. Representa a Coordenação em diversos espaços, inclusive externos. Apoia a gestão de contratos. Fiscaliza contratos. Presta contas de indicadores. Cria e otimiza instrumentos de gestão da área. | R$ 7.175,00 |
* Valores ajustados anualmente conforme convenção coletiva de trabalho.
Relatórios de Prestações de Contas Trimestrais
Em Construção
Relatórios de Prestações de Contas Anuais
Em Construção
TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO EM 17/07/2023
I – data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável;
Termo de Compromisso para Assessoria Técnica Independente no Acordo Judicial para Reparação Integral dos Danos Coletivos Relativos ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão assinado em 17 de julho de 2023 entre INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA COMPROMITENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominadas INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA e as ASSESSORIAS TÉCNICAS INDEPENDENTES (“ATI’s).
Confira aqui o Termo de Compromisso de 2023 na íntegra.
II – nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
INSTITUTO GUAICUY – CNPJ 04.518.749/0001-86
III – descrição do objeto da parceria;
O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de atividades de assessoria técnica independente pelas ATIs, para prestar apoio e orientação às pessoas atingidas no processo de reparação do Acordo Judicial, na forma do art. 3º, VIII, da Lei Estadual nº 23.795/2021, pelo prazo de 30 meses, e sem prejuízo da participação e do acesso direto das pessoas atingidas aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à referida reparação integral, devendo ser prestados, no mínimo, os seguintes escopos:
a) Apoio técnico e organizacional na definição dos projetos de interesse das comunidades, no âmbito do Anexo I.1;
b) Apoio na participação das comunidades autorreconhecidas como Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) contempladas com projetos, no âmbito das etapas decorrentes da Consulta Popular específica (anexos I.3 e I.4);
c) Apoio à participação informada das pessoas atingidas, na defesa e garantia de seus direitos quanto à execução e cumprimento dos termos do Acordo Judicial e seus respectivos anexos.
IV – valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
Valor total da parceria se refere ao período do Termo de acordo, que corresponde a 30 meses.
| Regiões | Valor total da Parceria | Previsão de repasse 2º/2023 |
| R4 | R$ 15.750.000,00 | R$ 5.512.500,00 |
| R5 | R$ 30.750.000,00 | R$ 10.762.500,00 |
V – situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
Relatórios Contábil-Financeiro
| Tipo de Relatório | Início do período de vigência | Término do período de vigência | Data prevista da entrega do relatório | Previsão de devolução parecer da auditoria | Previsão de devolução do parecer CAMF |
| Relatório Trimestral 1 | 01/07/2023 | 30/09/2023 | 20/10/2023 | 09/11/2023 | 24/11/2023 |
| Relatório Trimestral 2 | 01/10/2023 | 31/12/2024 | 20/01/2025 | 09/02/2025 | 24/02/2025 |
| Relatório Trimestral 3 | 01/01/2024 | 31/03/2024 | 20/04/2024 | 10/05/2024 | 25/05/2024 |
| Relatório Trimestral 4 | 01/04/2024 | 30/06/2024 | 20/07/2024 | 09/08/2024 | 24/08/2024 |
| Relatório Trimestral 5 | 01/07/2024 | 30/09/2024 | 20/10/2024 | 09/11/2024 | 24/11/2024 |
| Relatório Trimestral 6 | 01/10/2024 | 31/12/2024 | 20/01/2025 | 09/02/2025 | 24/02/2025 |
| Relatório Trimestral 7 | 01/01/2025 | 31/03/2025 | 20/04/2025 | 10/05/2025 | 25/05/2025 |
| Relatório Trimestral 8 | 01/04/2025 | 30/06/2025 | 20/07/2025 | 09/08/2025 | 24/08/2025 |
| Relatório Trimestral 9 | 01/07/2025 | 30/09/2025 | 20/10/2025 | 09/11/2025 | 24/11/2025 |
| Relatório Trimestral 10 | 01/10/2025 | 31/12/2025 | 20/01/2026 | 09/02/2026 | 24/02/2026 |
VI – quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).
Valor total da remuneração da equipe:
Estimativa de custo mensal da folha de pagamento + encargos para os próximos 6 meses:
| Mês | Valor total + Impostos | |
| REGIÃO 4 | REGIÃO 5 | |
| Julho/2023 a Dezembro/2023 | R$ 559.891,00 | R$ 1.065.191,00 |
| Cargos | Funções | Remuneração |
| AGENTE DE LOGÍSTICA | Transporta pessoas e materiais. Carrega e descarrega materiais. Planeja a escala de limpeza e guarda dos veículos. Dá suporte às atividades de campo. Registra e organiza controles logísticos e administrativos. Solicita orçamentos a fornecedores. | R$ 3.350,66 |
| ANALISTA JÚNIOR | Executa tarefas e atividades de médio grau de complexidade a partir de uma determinação instrumentalizada pela chefia imediata. | R$ 4.781,71 |
| ANALISTA PLENO | Executa atividades e tarefas de médio e alto grau de complexidade a partir de uma demanda instrumentalizada pela chefia imediata. Apoia a elaboração e sistematização de modelagens, diligências, instrumentos, pareceres, análises e relatórios. | R$ 5.526,05 |
| ANALISTA SÊNIOR | Responsável por executar atividades e tarefas de alto grau de complexidade. Qualifica, otimiza e propõe formas de atendimento da demanda. Elabora e revisa modelagens, instrumentos, pareceres, diligências, análises e relatórios. Planeja, analisa, articula, sistematiza e mobiliza os subprocessos necessários para uma entrega. Propõe soluções e toma decisões de baixo impacto institucional com o aval da chefia imediata. | R$ 7.114,96 |
| ASSESSORA/OR CHEFE | Promove o planejamento tático dos principais eixos fixos e/ou conjunturais do projeto ATI Paraopeba e seus planos de trabalho. Qualifica as demandas. Articula e mobiliza as equipes multidisciplinares intergerenciais e intragerenciais para entregas transversais. Promove espaços de construção de planos de ação intercoordenações. Subsidia, propõe e facilita as tomadas de decisões gerenciais e da Diretoria. Elabora normativas e orientações sobre o método de trabalho.Como liderança de pautas prioritárias também representa externamente o Guaicuy no âmbito da ATI Paraopeba. Toma decisões processuais de alto impacto institucional a partir da marcos orientativos, formas de trabalho normatizadas e alinhamentos institucionais com Gerências e Diretoria. | R$ 11.910,50 |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO / PATRIMÔNIO | Auxiliar no acompanhamento de rotinas administrativas. Apoiar as atividades de planejamento, organização e controle de procedimentos operacionais e suas respectivas documentações. | R$ 3.216,57 |
| CHEFE ADMINISTRATIVO | Administra o atendimento, funcionamento e ocupação do escritório. Fiscaliza os contratos relativos aos serviços de facilities. Planeja, monitora e controla os insumos do escritório. Fiscalizaos contratos relativos à logística. Controla as solicitações de campo. Customiza proposta logística das atividades a partir do objetivo e da mensuração da solicitação. Chefia os agentes logísticos lotados no escritório. Organiza e controla os dados logísticos regionais. | R$ 5.785,30 |
| COORDENADORA/OR | Lidera e articula o planejamento operacional de pessoas, produtos e processos da sua equipe.Responsável pela gestão administrativa e orientativa da sua equipe. Define as metas, priorização de tarefas e o foco da equipe. Provisiona, gere e fiscaliza contratos. Garante o controle das evidências, dados, indicadores, prestações de serviço e dos relatórios técnicos da sua área. Cria processos com outras áreas, promovendo o trabalho multidisciplinar. Desenvolve profissionais.Planeja, acompanha e otimiza produtos estabelecidos pelo Plano de Trabalho vigente. Representa externamente a dimensão da sua área. | R$ 10.758,28 |
| DIRETORA/OR | Garante a adequação da missão, valores e visão do Instituto Guaicuy aos projetos vigentes e futuros. Estabelece diretrizes gerais e tomada de decisões em nível estratégico e político. Define a linha editorial dos meios de comunicação institucionais. Define a estratégia de articulação institucional e com entes governamentais. Aprova as políticas de finanças, jurídico-institucionais, recursos humanos e de gestão de projetos. Zela pela imagem da Instituição. | R$ 16.605,80 |
| ESTAGIÁRIA/O | Realiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica. | R$ 1.100,00 |
| ESTAGIÁRIA/O PÓS | Realiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica. | R$ 2.100,00 |
| GERENTE | Lidera, controla e organiza os processos e produtos sistêmicos dos projetos executados. Orienta, a partir das diretrizes da Diretoria, da análise de relatórios gerenciais de Monitoramento eAvaliação e dos planos de trabalhos vigentes, assessorias e coordenações para que os objetivos dos projetos sejam alcançados. Tomam decisões de alto grau de impacto institucional com o aval da Diretoria. | R$ 13.149,14 |
| SUPERVISORA/OR | Supervisiona diretamente e cotidianamente uma equipe. Lidera, organiza, distribui e acompanha tarefas, em nível de detalhamento e operacionalização. Analisa, monitora, revisa e avalia relatórios. Cria e otimiza constantemente procedimentos, processos e fluxos das atividades correspondentes. Como principal interlocução da coordenação, deve subsidiar o planejamento da área, analisando e viabilizando a operação das prioridades. Representa a coordenação em diversos espaços, inclusive externos. Apoia a gestão de contratos. Fiscaliza contratos. Presta contas de indicadores. Cria e otimiza instrumentos de gestão da área. | R$ 8.267,18 |