Prestação de contas

Visando a garantia da transparência do Instituto Guaicuy, apresentamos a prestação de contas referente ao Projeto Paraopeba, vinculado aos Termos de Compromissos firmados com as Instituições de Justiça para o trabalho como Assessoria Técnica Independente nas regiões 4 e 5, em razão do rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens  B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão. O documento foi estruturado a partir da Lei 13.019/2014 que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as ONGs, sendo assim organizado com base no Art.11 em seu parágrafo único, além das condições previstas nos termos de compromissos.

TERMO DE COMPROMISSO FEVEREIRO 2020

I – data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável;

Termo de compromisso assinado em 13 de fevereiro de 2020 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (“MPMG”), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (“MPF’), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (“DPMG”),  DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (“DPU”) doravante denominadas INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA e as ASSESSORIAS TÉCNICAS INDEPENDENTES (“ATI’s).

Confira aqui o Termo de Compromisso de 2020 na íntegra.

II – nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;

INSTITUTO GUAICUY – CNPJ 04.518.749/0001-86

III – descrição do objeto da parceria;

Este termo tem por objeto dar cumprimento, no que se refere à atuação das ATIs, ao que ficou estabelecido em audiência judicial realizada no dia 20/02/2019 entre, de um lado o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública da UNião (DPU) (“Instituições de Justiça”) e o Estado de Minas Gerais e, de outro lado, Vale S/A (“Vale”), no âmbito do processo n. 5010709-36.2019.8.13.0024 da 6ª Vara da Fazenda Pùblica e Autarquias do Estado de Minas Gerais, movido pelo Estado de Minas Gerais em face da Vale, em razão do rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens  B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão (“Rompimento”).

IV – valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

O Valor total não foi estipulado no Termo de Compromisso, seriam apresentados nos planos de trabalho com previsão de repasse semestral às ATIs.

Repasses recebidos desde a assinatura do Termo de Compromisso:

Regiõesabril 2020março 2021agosto 2021fevereiro 2022nov 2022 – Devolução CAMF PUCdezembro 2022abril 2023Total Recebido
45.259.715,148.800.745,098.800.745,094.581.529,06342.146,622.179.057,583.595.444,8633.559.383,44
510.648.838,0716.866.968,4816.866.968,481.963.512,64695.774,664.431.237,907.311.542,2258.784.842,4

V – situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.

Segundo o Termo de Compromisso a prestação de contas deveriam ser trimestrais, porém os documentos foram elaborados mensalmente. Os resultados conclusivos sobre as prestações de contas serão decididos pelo Juízo ao término do projeto.

Confira aqui

VI – quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).

Folha de pagamento + encargos últimos 3 meses:

MêsValor total + Impostos
REGIÃO 4REGIÃO 5
Abril/2023R$ 752.710,95R$ 1.876.544,87
Maio/2023R$ 524.741,98R$ 1.102.069,04
Junho/2023R$ 490.235,11R$ 1.076.371,30
CargosFunçõesRemuneração  bruta Inicial*
AGENTE DE LOGÍSTICATransporta pessoas e materiais. Carrega e descarrega materiais. Planeja a escala de limpeza e guarda dos veículos. Dá suporte às atividades de campo. Registra e organiza controles logísticos e administrativos. Solicita orçamentos a fornecedores.R$2.825,00
TÉCNICO EM SEGURANÇA TRABALHOElabora e/ou participa da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identifica variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolve ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participa de perícias e fiscalizações e integra processos de negociação. Participa da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerencia documentação de SST; investiga, analisa acidentes e recomenda medidas de prevenção e controle.R$ 4.000,00
ANALISTA JÚNIORExecuta tarefas e atividades de médio grau de complexidade a partir de uma determinação instrumentalizada pela chefia imediata.R$ 4.000,00
ANALISTA PLENOExecuta atividades e tarefas de médio e alto grau de complexidade a partir de uma demanda instrumentalizada pela chefia imediata. Apoia a elaboração e sistematização de modelagens,diligências, instrumentos, pareceres, análises e relatórios.R$ 4.660,00
ANALISTA SÊNIORResponsável por executar atividades e tarefas de alto grau de complexidade. Qualifica, otimiza e propõe formas de atendimento da demanda. Elabora e revisa modelagens, instrumentos, pareceres, diligências, análises e relatórios. Planeja, analisa, articula, sistematiza e mobiliza os subprocessos necessários para uma entrega. Propõe soluções e toma decisões de baixo impactoinstitucional com o aval da chefia imediata.R$ 6.000,00
ASSESSORA/OR CHEFEPromove o planejamento tático dos principais eixos fixos e/ou conjunturais do projeto ATI Paraopeba e seus planos de trabalho. Qualifica as demandas. Articula e mobiliza as equipes multidisciplinares intergerenciais e intragerenciais para entregas transversais. Promove espaços de construção de planos de ação intercoordenações. Subsidia, propõe e facilita as tomadas de decisões gerenciais e da Diretoria. Elabora normativas e orientações sobre o método de trabalho. Como liderança de pautas prioritárias também representa externamente o Guaicuy no âmbito da ATI Paraopeba. Toma decisões processuais de alto impacto institucional a partir de marcos orientativos, formas de trabalho normatizadas e alinhamentos institucionais com Gerências e Diretoria.R$ 10.337,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVOAuxiliar no acompanhamento de rotinas administrativas. Apoiar as atividades de planejamento, organização e controle de procedimentos operacionais e suas respectivas documentações.R$ 1.900,00
CHEFE ADMINISTRATIVOAdministra o atendimento, funcionamento e ocupação do escritório. Fiscaliza os contratos relativos aos serviços de facilities. Planeja, monitora e controla os insumos do escritório. Fiscaliza os contratos relativos à logística. Controla as solicitações de campo. Customiza proposta logística das atividades a partir do objetivo e da mensuração da solicitação. Chefia os agentes logísticos lotados no escritório. Organiza e controla os dados logísticos regionais.R$ 5.000,00
COORDENADORA/ORLidera e articula o planejamento operacional de pessoas, produtos e processos da sua equipe. Responsável pela gestão administrativa e orientativa da sua equipe. Define as metas, priorização de tarefas e o foco da equipe. Provisiona, gere e fiscaliza contratos. Garante o controle das evidências, dados, indicadores, prestações de serviço e dos relatórios técnicos da sua área. Cria processos com outras áreas, promovendo o trabalho multidisciplinar. Desenvolve profissionais. Planeja, acompanha e otimiza produtos estabelecidos pelo Plano de Trabalho vigente. Representa externamente a dimensão da sua área.R$ 9.337,00
DIRETORA/ORGarante a adequação da missão, valores e visão do Instituto Guaicuy aos projetos vigentes e futuros. Estabelece diretrizes gerais e tomada de decisões em nível estratégico e político. Define a linha editorial dos meios de comunicação institucionais. Define a estratégia de articulação institucional e com entes governamentais. Aprova as políticas de finanças, jurídico-institucionais, recursos humanos e de gestão de projetos. Zela pela imagem da Instituição.R$ 14.412,00
ESTAGIÁRIA/ORealiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica.R$ 1.200,00
ESTAGIÁRIA/O PÓSRealiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica.R$ 2.100,00
GERENTELidera, controla e organiza os processos e produtos sistêmicos dos projetos executados. Orienta, a partir das diretrizes da Diretoria, da análise de relatórios gerenciais de Monitoramento eAvaliação e dos planos de trabalhos vigentes, assessorias e coordenações para que os objetivos dos projetos sejam alcançados. Tomam decisões de alto grau de impacto institucional com o aval da Diretoria.R$ 11.412,00
SUPERVISORA/ORSupervisiona diretamente e cotidianamente uma equipe. Lidera, organiza, distribui e acompanha tarefas, em nível de detalhamento e operacionalização. Analisa, monitora, revisa e avalia relatórios. Cria e otimiza constantemente procedimentos, processos e fluxos das atividades correspondentes. Como principal interlocução da coordenação, deve subsidiar o planejamento da área, analisando e viabilizando a operação das prioridades. Representa a Coordenação em diversos espaços, inclusive externos. Apoia a gestão de contratos. Fiscaliza contratos. Presta contas de indicadores. Cria e otimiza instrumentos de gestão da área.R$ 7.175,00

* Valores ajustados anualmente conforme convenção coletiva de trabalho.

Relatórios de Prestações de Contas Trimestrais

Em Construção

Relatórios de Prestações de Contas Anuais

Em Construção

TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO EM 17/07/2023

I – data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável;

Termo de Compromisso para Assessoria Técnica Independente no Acordo Judicial para Reparação Integral dos Danos Coletivos Relativos ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão assinado em 17 de julho de 2023 entre INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA COMPROMITENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominadas INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA e as ASSESSORIAS TÉCNICAS INDEPENDENTES (“ATI’s).

Confira aqui o Termo de Compromisso de 2023 na íntegra.

II – nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;

INSTITUTO GUAICUY – CNPJ 04.518.749/0001-86

III – descrição do objeto da parceria;

 O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de atividades de assessoria técnica independente pelas ATIs, para prestar apoio e orientação às pessoas atingidas no processo de reparação do Acordo Judicial, na forma do art. 3º, VIII, da Lei Estadual nº 23.795/2021, pelo prazo de 30 meses, e sem prejuízo da participação e do acesso direto das pessoas atingidas aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à referida reparação integral, devendo ser prestados, no mínimo, os seguintes escopos:

a) Apoio técnico e organizacional na definição dos projetos de interesse das comunidades, no âmbito do Anexo I.1;

b) Apoio na participação das comunidades autorreconhecidas como Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) contempladas com projetos, no âmbito das etapas decorrentes da Consulta Popular específica (anexos I.3 e I.4);

c) Apoio à participação informada das pessoas atingidas, na defesa e garantia de seus direitos quanto à execução e cumprimento dos termos do Acordo Judicial e seus respectivos anexos.

IV – valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

Valor total da parceria se refere ao período do Termo de acordo, que corresponde a 30 meses.

RegiõesValor total da ParceriaPrevisão de repasse 2º/2023
R4R$ 15.750.000,00R$ 5.512.500,00
R5R$ 30.750.000,00R$ 10.762.500,00

V – situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.

Relatórios Contábil-Financeiro

Tipo de RelatórioInício do período de vigênciaTérmino do período de vigênciaData prevista da entrega do relatórioPrevisão de devolução parecer da auditoriaPrevisão de devolução do parecer CAMF
Relatório Trimestral 101/07/202330/09/202320/10/202309/11/202324/11/2023
Relatório Trimestral 201/10/202331/12/202420/01/202509/02/202524/02/2025
Relatório Trimestral 301/01/202431/03/202420/04/202410/05/202425/05/2024
Relatório Trimestral 401/04/202430/06/202420/07/202409/08/202424/08/2024
Relatório Trimestral 501/07/202430/09/202420/10/202409/11/202424/11/2024
Relatório Trimestral 601/10/202431/12/202420/01/202509/02/202524/02/2025
Relatório Trimestral 701/01/202531/03/202520/04/202510/05/202525/05/2025
Relatório Trimestral 801/04/202530/06/202520/07/202509/08/202524/08/2025
Relatório Trimestral 901/07/202530/09/202520/10/202509/11/202524/11/2025
Relatório Trimestral 1001/10/202531/12/202520/01/202609/02/202624/02/2026

VI – quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015).

Valor total da remuneração da equipe:

Estimativa de custo mensal da folha de pagamento + encargos para os próximos 6 meses:

MêsValor total + Impostos
REGIÃO 4REGIÃO 5
Julho/2023 a Dezembro/2023R$ 559.891,00R$ 1.065.191,00
CargosFunçõesRemuneração
AGENTE DE LOGÍSTICATransporta pessoas e materiais. Carrega e descarrega materiais. Planeja a escala de limpeza e guarda dos veículos. Dá suporte às atividades de campo. Registra e organiza controles logísticos e administrativos. Solicita orçamentos a fornecedores.R$ 3.350,66
ANALISTA JÚNIORExecuta tarefas e atividades de médio grau de complexidade a partir de uma determinação instrumentalizada pela chefia imediata.R$ 4.781,71
ANALISTA PLENOExecuta atividades e tarefas de médio e alto grau de complexidade a partir de uma demanda instrumentalizada pela chefia imediata. Apoia a elaboração e sistematização de modelagens, diligências, instrumentos, pareceres, análises e relatórios.R$ 5.526,05
ANALISTA SÊNIORResponsável por executar atividades e tarefas de alto grau de complexidade. Qualifica, otimiza e propõe formas de atendimento da demanda. Elabora e revisa modelagens, instrumentos, pareceres, diligências, análises e relatórios. Planeja, analisa, articula, sistematiza e mobiliza os subprocessos necessários para uma entrega. Propõe soluções e toma decisões de baixo impacto institucional com o aval da chefia imediata.R$ 7.114,96
ASSESSORA/OR CHEFEPromove o planejamento tático dos principais eixos fixos e/ou conjunturais do projeto ATI Paraopeba e seus planos de trabalho. Qualifica as demandas. Articula e mobiliza as equipes multidisciplinares intergerenciais e intragerenciais para entregas transversais. Promove espaços de construção de planos de ação intercoordenações. Subsidia, propõe e facilita as tomadas de decisões gerenciais e da Diretoria. Elabora normativas e orientações sobre o método de trabalho.Como liderança de pautas prioritárias também representa externamente o Guaicuy no âmbito da ATI Paraopeba. Toma decisões processuais de alto impacto institucional a partir da marcos orientativos, formas de trabalho normatizadas e alinhamentos institucionais com Gerências e Diretoria.R$ 11.910,50
AUXILIAR ADMINISTRATIVO / PATRIMÔNIOAuxiliar no acompanhamento de rotinas administrativas. Apoiar as atividades de planejamento, organização e controle de procedimentos operacionais e suas respectivas documentações.R$ 3.216,57
CHEFE ADMINISTRATIVOAdministra o atendimento, funcionamento e ocupação do escritório. Fiscaliza os contratos relativos aos serviços de facilities. Planeja, monitora e controla os insumos do escritório. Fiscalizaos contratos relativos à logística. Controla as solicitações de campo. Customiza proposta logística das atividades a partir do objetivo e da mensuração da solicitação. Chefia os agentes logísticos lotados no escritório. Organiza e controla os dados logísticos regionais.R$ 5.785,30
COORDENADORA/ORLidera e articula o planejamento operacional de pessoas, produtos e processos da sua equipe.Responsável pela gestão administrativa e orientativa da sua equipe. Define as metas, priorização de tarefas e o foco da equipe. Provisiona, gere e fiscaliza contratos. Garante o controle das evidências, dados, indicadores, prestações de serviço e dos relatórios técnicos da sua área. Cria processos com outras áreas, promovendo o trabalho multidisciplinar. Desenvolve profissionais.Planeja, acompanha e otimiza produtos estabelecidos pelo Plano de Trabalho vigente. Representa externamente a dimensão da sua área.R$ 10.758,28
DIRETORA/ORGarante a adequação da missão, valores e visão do Instituto Guaicuy aos projetos vigentes e futuros. Estabelece diretrizes gerais e tomada de decisões em nível estratégico e político. Define a linha editorial dos meios de comunicação institucionais. Define a estratégia de articulação institucional e com entes governamentais. Aprova as políticas de finanças, jurídico-institucionais, recursos humanos e de gestão de projetos. Zela pela imagem da Instituição.R$ 16.605,80
ESTAGIÁRIA/ORealiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica. R$ 1.100,00
ESTAGIÁRIA/O PÓSRealiza atividades supervisionadas e voltadas a sua área de formação acadêmica. R$ 2.100,00
GERENTELidera, controla e organiza os processos e produtos sistêmicos dos projetos executados. Orienta, a partir das diretrizes da Diretoria, da análise de relatórios gerenciais de Monitoramento eAvaliação e dos planos de trabalhos vigentes, assessorias e coordenações para que os objetivos dos projetos sejam alcançados. Tomam decisões de alto grau de impacto institucional com o aval da Diretoria.R$ 13.149,14
SUPERVISORA/ORSupervisiona diretamente e cotidianamente uma equipe. Lidera, organiza, distribui e acompanha tarefas, em nível de detalhamento e operacionalização. Analisa, monitora, revisa e avalia relatórios. Cria e otimiza constantemente procedimentos, processos e fluxos das atividades correspondentes. Como principal interlocução da coordenação, deve subsidiar o planejamento da área, analisando e viabilizando a operação das prioridades. Representa a coordenação em diversos espaços, inclusive externos. Apoia a gestão de contratos. Fiscaliza contratos. Presta contas de indicadores. Cria e otimiza instrumentos de gestão da área.R$ 8.267,18