De modo virtual, a reunião apresentou às pessoas atingidas o novo Plano de Trabalho do Instituto Guaicuy enquanto Assessoria Técnica Independente no Paraopeba
“Estamos aqui apresentando para vocês o nosso plano de voo, o nosso roteiro de viagem para os próximos três anos. É com ele que iremos municiar vocês no cenário da reparação em que estaremos juntos nesse processo”, introduziu Marcus Polignano, diretor de relações interinstitucionais do Instituto Guaicuy.
O 8º Fórum Regional das Pessoas e Comunidades Atingidas das Regiões 4 e 5 aconteceu na noite do dia 20 de dezembro e reuniu mais de 100 pessoas. Último do ano, o evento virtual pautou a proposta do novo Plano de Trabalho do Instituto Guaicuy enquanto Assessoria Técnica Independente na região, apresentando um histórico da atuação da ATI no território e passando pelas temáticas:
- Participação informada;
- Reconhecimento das pessoas atingidas;
- Situações emergenciais;
- Anexo I.1;
- Anexo I.2;
- Anexo I.3;
- Anexo II;
- Estudos Técnicos;
- Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs);
- Metodologias.
Assista a gravação na íntegra:
Julia Nascimento, gerente de reparação do Instituto Guaicuy, reforçou que “estamos trabalhando para que a ATI consiga garantir, junto às pessoas atingidas, o mínimo de acesso, informação e participação no processo”. Ela lembrou que ainda não houve aprovação das Instituições de Justiça sobre o Plano apresentado, mas é importante que as pessoas atingidas tenham conhecimento da proposta para lutar junto com o Guaicuy pela continuidade do trabalho.
Durante o fórum foram apresentadas e explicadas todas as ações e atividades de cada item para os próximos três anos de atuação. “Mostramos nossas metodologias, para trabalharmos cada vez mais de maneira eficiente, dando autonomia para que vocês, enquanto pessoas atingidas, deem andamento às demandas”, reforçou Pedro Aguiar, assessor de comunidades e indivíduos do Instituto Guaicuy.
Processo criminal na Justiça Federal
Outro assunto discutido durante o Fórum foi a mudança do processo criminal da Justiça Estadual de Minas Gerais para a Justiça Federal. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (16).
Pedro Andrade, assessor jurídico ambiental do Instituto Guaicuy, informou que essa mudança não causará impactos nos processos cíveis nos quais atuam as Assessorias Técnicas Independentes, pois estes continuarão em curso na justiça estadual. O que mudou foi que “o processo criminal, que é o que pode prender as pessoas que forem responsabilizadas pelo rompimento, foi para a Justiça Federal”, explicou.
É importante reforçar que a decisão não altera o acordo judicial firmado entre a Vale e o Poder Público em fevereiro de 2021, que prevê ações de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem. Assim, as ações das ATIs também não sofrem interferência.
Anseios das pessoas atingidas
Quase quatro anos depois do rompimento da barragem em Brumadinho, as pessoas atingidas lamentam a demora e as mudanças no andamento judicial do processo. “Nossas histórias de vida terminaram com o crime da Vale, jamais devolverão nosso rio limpo e nem acho que veremos reparação”, desabafou Jordelino Mendes, atingido no Parque das Nações/Três Marias.
Com indignação, Kleber Castelar, atingido em Novilha Brava/Pompéu, declarou que “estamos no meio de uma politicagem e a justiça não nos vê”. Tatiane Menezes, atingida no Projeto de Assentamento Queima Fogo/Pompéu, disse que está vendo retrocessos e pergunta: “O que garante que haverá construção de algo sólido de agora para frente?”.
Marcus Polignano respondeu que “sabemos que as políticas públicas são lentas, mas isso não nos impede de lutar. Se desistirmos de tudo que estamos fazendo, vai ser bom para a Vale. Não podemos desistir e o tempo fala exatamente a favor desse desgaste”.
O diretor reforçou ainda a importância de manter essas reuniões como um espaço democrático e se solidarizou com as falas das pessoas atingidas. “Repactuamos com vocês nosso compromisso de lutarmos juntos no próximo ano e nos outros. Não podemos afrouxar a luta, só assim vamos vencer os obstáculos e ter a reparação que a gente espera nesse processo”, finalizou Polignano.
