Depois de muita luta, as comunidades de Pompéu e Curvelo que foram atingidas pelo rompimento da barragem da Vale dão um importante passo no processo de reparação. No último dia 19, domingo, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) iniciou os cadastramentos para o Programa de Transferência de Renda (PTR) na região 4. O programa integra o anexo 1.2 do acordo assinado entre a mineradora, o Poder Público e as Instituições de Justiça, com valor total de R$ 4,4 bilhões.
O PTR é o atual substituto do Pagamento Emergencial, que era administrado pela própria Vale. Desde novembro de 2021, está sob a responsabilidade da FGV, que realiza a gestão dos cadastros e pagamentos, e tem o compromisso público de manter uma relação de transparência e diálogo com as pessoas atingidas.
“Ano passado fui lá em São Joaquim de Bicas, na Vale, fazer o meu cadastro e negaram porque eu não tinha comprovante de endereço. Não aceitaram o contrato de compra e venda do meu lote”, desabafa Marília de Fátima, 61. Ela acompanha as ações e reuniões do Guaicuy e soube que a FGV estaria no território: “vi que a FGV estaria aqui e vim no dia que falaram sobre a documentação. Agora voltei para fazer o meu cadastro com a esperança de receber esse dinheiro, que é um direito nosso e que vai me ajudar muito”.
O dinheiro ao qual Marília se refere é o valor do Programa de Transferência de Renda, que é de ½ (meio) salário mínimo por adulto, ¼ (um quarto) do salário mínimo por adolescente, e ⅛ (um oitavo) do salário mínimo por criança. O valor é pago às pessoas atingidas para que elas possam se manter nos territórios enquanto buscam pela reparação integral. Além disso, um dos critérios de cadastro que está no manual disponibilizado pela FGV, é de que a renda familiar esteja abaixo de 10 salários mínimos.
Marcos Gama, 62, acompanhou a esposa no mutirão de Cachoeira do Choro e informou que já recebe o pagamento, mas ela teve o cadastro bloqueado pela Vale sem justificativa. “A Cristiane recebeu a primeira parcela e depois cortaram sem informar o motivo. Hoje esperamos um resultado positivo e uma solução, já que não justifica que eu esteja recebendo e ela não”. Após triagem, o casal recebeu uma senha e aguardou sua vez para o atendimento e cadastro. “Foi bem tranquilo, agora é aguardar para saber o resultado”, concluiu Marcos.
Depois de realizado o cadastro, a equipe da FGV analisa os pedidos e encaminha às Instituições de Justiça e aos Compromitentes a relação de deferimentos e indeferimentos de inclusões para deliberação. Quem tiver a solicitação aprovada recebe o valor retroativo a contar de novembro de 2021, quando a Fundação Getúlio Vargas assumiu a gestão do PTR, o recebimento, porém, será de forma parcelada.
Guaicuy segue ao lado das pessoas atingidas
Fernanda Márcia Carlos de Oliveira, coordenadora da equipe de Mobilização Social do Instituto Guaicuy, acompanhou pessoalmente os primeiros dias de cadastramento. “Essa é uma das grandes expectativas das pessoas atingidas após tantas negativas da Vale no Pagamento Emergencial”, afirma. A coordenadora relembra que essa tem sido uma das principais cobranças no processo de reparação e que o Guaicuy está acompanhando essa etapa por solicitação das próprias comunidades.
De acordo com o site da FGV, por enquanto, a Fundação está trabalhando em comunidades em que não há controvérsia ou dúvida sobre o direito ao PTR. Com a finalização da definição das poligonais (áreas delimitadas como atingidas), a previsão é de atendimento em locais fixos e com visitas territoriais em todas as cinco regiões.
“Levar o cadastramento para a área 5 também é uma grande reivindicação, estamos acompanhando e auxiliando no que for preciso para que aconteça o mais rápido possível”, reforça Fernanda.
O calendário de cadastramento presencial da FGV está sendo repassado pelo Guaicuy às comunidades à medida que a Fundação confirma as datas. Enquanto Assessoria Técnica Independente, o Instituto segue com o compromisso de viabilizar às pessoas atingidas uma participação informada em todo o processo. Ficou com alguma dúvida? Ligue ou envie um whatsapp para (31) 97102-5001.
