FGV conversa com atingidos de Curvelo e Pompéu sobre recadastramento do PTR

Em reunião virtual representantes da fundação esclareceram dúvidas sobre o PTR

Garantir condições materiais para as populações que vivem em comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S.A é uma demanda urgente. Por isso, enquanto aguardam pela reparação integral, o Programa de Transferência de Renda (PTR) é um direito de muitas famílias atingidas. 

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi selecionada pelas Instituições de Justiça para gerir o programa,  que é um valor pago mensalmente às pessoas atingidas ou prejudicadas pelo rompimento da barragem da Vale. O programa substitui o Pagamento Emergencial desde novembro de 2021.

E, para esclarecer as dúvidas das pessoas atingidas dos municípios de Curvelo e Pompéu, na noite da última quarta-feira, 30 de março, representantes da fundação participaram de um momento de conversa mediado pelo Instituto Guaicuy.

A realização da reunião virtual é uma conquista das pessoas atingidas, as quais solicitaram ao Instituto Guaicuy que fosse encaminhado um ofício  para a Fundação Getúlio Vargas com  o pedido de agendamento de uma reunião com representantes da FGV, objetivando o  esclarecimento de dúvidas em relação ao PTR. Posteriormente, uma reunião com a A5 também será realizada. 

Estiveram presentes Rodrigo Gonçalves e Marcela Galvani, da coordenação do Núcleo de Relacionamento do PTR, os quais responderam os questionamentos e afirmaram que a FGV estará em campo, a partir de abril, para auxiliar pessoalmente no cadastramento dos bloqueados das pessoas atingidas.

Rodrigo disse que “o PTR não resolve os problemas decorrentes do rompimento da barragem, mas é um direito da população para resgatar um pouco do seu poder de compra”. O profissional conta ainda que há, pelo menos, 100 pessoas trabalhando para garantir que o programa chegue ao máximo de atingidas e atingidos.

Confira algumas das principais dúvidas e suas respostas:

Pessoa atingida: Sobre as formas de comprovação, como será realizada a análise do núcleo familiar relativo à união estável para quem não tem esse reconhecimento formal?

FGV: Os documentos não são taxativos, são exemplificativos. A FGV não pode fazer o reconhecimento de uma união estável por um impeditivo legal, o reconhecimento da união estável deve ser feito por escritura pública em cartório ou processo judicial.  O documento de reconhecimento da união estável é apenas uma das formas de comprovação do núcleo familiar, mas não a única. Ou seja, qualquer outra declaração feita em órgão público e que ateste o núcleo familiar também poderá ser aceita, desde que a data seja da época do rompimento da barragem (25 de janeiro de 2019). .

Pessoa atingida: Só será aceito para o depósito do valor a conta corrente ou aceitarão outras modalidades, como poupança ou conta conjunta?

FGV: Vamos aceitar todas as modalidades de conta que aceitem TED.. Em regra o ideal é que seja informada a conta do requerente do PTR. Em caso de filhos menores poderão ser informados as contas dos dependentes.

Pessoa atingida: Com relação ao cadastramento, a FGV vai realizar cadastramento presencial para as comunidades que têm problemas com acesso à internet? Se sim, há alguma previsão de data? 

FGV: Na área 4, tem a previsão de ida da FGV ao território em abril para realizar os desbloqueios. De imediato, já construíram uma metodologia e as atividades poderão ser realizadas de maneira offline, ou seja, não precisará de internet. 

Pessoa atingida: Qual o prazo para as respostas de quem fez o cadastro pelo aplicativo? 

FGV: O prazo de análise está com a Gerência de Direitos, da FGV, e estão tentando acelerar ao máximo para resolver essa questão. 

Pessoa atingida: Se a pessoa mudou de endereço após o rompimento por motivos de saúde, pode resultar na perda ou suspensão do recebimento do PTR? 

FGV: O marco é a data do rompimento da barragem (25/01/2019). Há alguns lugares em que não tem como a pessoa residir mais na área por conta dos rejeitos e isso será levado em conta. 

Rodrigo Gonçalves, da FGV,  reforçou que esse foi apenas um dos primeiros momentos com as pessoas atingidas e agradeceu a oportunidade de responder as dúvidas. Na oportunidade mencionou que “A ATI Guaicuy está passando todas as informações referentes aos problemas dos canais de atendimento para que a FGV ajuste e organize”, compartilhou. 

Além disso, Marcela Galvani reforçou que a FGV estará nos territórios e que a fundação está trabalhando para aperfeiçoar o processo. Quer saber mais sobre o PTR? Clique aqui!