No último dia 11 de março, moradores de São José do Buriti e comunidades do entorno no município de Felixlândia realizaram manifestação próxima à BR 040 para reivindicar a pavimentação da Rodovia AMG 930.
Com 80,9% dos votos, este foi o projeto mais bem votado durante a Consulta Popular do Anexo 1.3 (parte do acordo assinado entre Vale, Estado de MG e Instituições de Justiça) no município. Este anexo visa o fortalecimento dos serviços e políticas públicas dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 2019.
Ainda não se sabe se o projeto será feito. Há discussões para que o Estado de Minas Gerais custeie parte do valor para que a pavimentação da rodovia seja realizada. Com isso, a recuperação da estrada pode estar até nessa primeira leva de projetos ou entrar futuramente nas escolhas dos chamados projetos regionais (que envolvem mais de um município, maiores, com custos mais elevados).
Como está a rodovia de São José do Buriti?
São José do Buriti está localizado a 230 km de Belo Horizonte. Banhado pela represa do lago de Três Marias, é um dos roteiros mais visitados da região por turistas em busca de tranquilidade e pescaria. No entanto, a grande quantidade de buracos e a poeira ao longo dos 25 km de estrada de chão para chegar à comunidade dificultam a vida de turistas e moradores. O que torna não apenas o trajeto oneroso, mas também o custo de vida. Além do risco de vulnerabilidade para quem nela trafega.
O tempo necessário para percorrer a estrada depende da época do ano. No período chuvoso, por exemplo, as dificuldades enfrentadas pelas comunidades se tornam maiores, pois a lama aumenta o tempo de viagem que pode chegar a até 2 horas.
Deusdedith Ribeiro, morador da comunidade Várzea do Buriti, comenta sobre o perigo da falta de visibilidade causada pela poeira no período mais seco ou quando ocorre a patrolagem da via. “À tarde ninguém vê nada aqui por causa de tanta poeira. Eu já presenciei crianças na estrada (correndo risco de atropelamento) que foi Deus que ajudou o carro não ter matado as duas, porque a poeira estava alta e os carros vêm em zigue-zague”, lembra.
De acordo com Liliane Moreira Martins, moradora de São José do Buriti e uma das organizadoras da manifestação, o que levou a comunidade a se manifestar foi o resultado da consulta: “O que nos motivou foi quando saiu o resultado da Consulta Popular, porque, na época, bastante gente trabalhou em prol de termos este projeto. Então quando saiu o resultado e ele não veio neste primeiro momento, nós nos sentimos frustrados”, afirma, acrescentando que ainda tem esperanças de que o projeto seja contemplado.
“Não é por asfalto, é por dignidade”, moradora conta que pavimentação é por acesso a direitos
Ainda segundo Liliane, o asfaltamento da estrada é de vital importância para as comunidades. Uma vez que dependem dela para questões de saúde, segurança, educação e transporte de alimentos. “As pessoas fazem uso dessa estrada todos os dias. Só para você ter uma ideia, os professores, que vêm de Felixlândia, têm que sair de madrugada para percorrer a estrada, o que pode levar quase duas horas”, conta. Ela acrescenta que as ambulâncias quebram com frequência devido às péssimas condições da estrada.
Outra questão que a moradora aponta é o fato de que a região é um polo econômico importante devido à piscicultura, pesca, produção de grãos e ao turismo. “Nós não estamos querendo um asfalto, nós estamos querendo dignidade para viver em uma comunidade que vota, que paga imposto, que trabalha, que tem turismo, que gera renda para o município e para o estado”, atesta.
Além disso, Liliane aponta que os produtos que abastecem a localidade chegam com cerca de até 35% de aumento nos preços, fazendo com que muitas pessoas optem por fretar carro para comprar mantimentos na sede do município.
A moradora também fala sobre a importância das Instituições de Justiça visitarem as comunidades para conhecer as diferentes realidades. “É a primeira coisa que deveria ter sido feita tão logo houve a Consulta Popular, por parte da Defensoria e do Ministério Público, porque eles que estão desde o início com a gente. Deveriam ter vindo os representantes para saberem o motivo desse projeto ter sido tão bem votado.”, explica.
Para moradores, a pavimentação beneficiaria diversas outras comunidades
Lagoa do Meio, Ilha do Mangabal, Cabeceira do Buriti, Jacaré, Faveira, Tronco e Várzea do Buriti são algumas das comunidades que fazem uso da mesma estrada. Para Deusdedith, “essa estrada ajuda a todas as comunidades. Nossas vidas mudariam radicalmente. Aqui nós temos o pivô central e tem que escoar a produção, criação de tilápia, que gera muito emprego, por exemplo. Para comprar ração, tem caminhão que não vem mais, o pessoal não quer vir no Buriti por causa da estrada”.
Segundo Deusdedith e Liliane, a manifestação também contou com a adesão das pessoas que têm casas de veraneio nas comunidades do entorno, tais como Betim, Mateus Leme, Belo Horizonte, Contagem, dentre outras. Além destas participações, também estiveram presentes representantes dos taxistas, dos comerciantes, dos produtores rurais, outros segmentos da comunidade e parlamentares.
Consulta Popular do Anexo 1.3
O Anexo 1.3 diz respeito aos Projetos de Reparação para a Bacia do Paraopeba. Ele está dentro do acordo firmado entre Vale e Poder Público em fevereiro de 2021, e conta com de R$ 2,5 bilhões para projetos de reparação socioeconômica aos municípios atingidos. É válido destacar que os Projetos do Pacote de Respostas Rápidas também serão implementados com os valores do Anexo 1.3 e 1.4 (Brumadinho) sendo destinados a eles 15% da verba prevista por cada município.
A Consulta Popular do Anexo 1.3 promovida pelo Comitê de Compromitentes aconteceu em novembro de 2021 com o objetivo de que os moradores dos municípios considerados como atingidos pudessem priorizar temas e subtemas relacionados aos projetos apresentados em maio e junho de 2021 por pessoas atingidas, prefeituras e o próprio Estado de Minas Gerais. O objetivo da Consulta era evidenciar os temas e de maior relevância, contemplando o fortalecimento das políticas públicas locais.
Após a Consulta, houve a divulgação do 1o Bloco de Projetos com a indicação de 78 obras e projetos que foram selecionadas pelo Comitê de Compromitentes e enviados para a Vale para serem detalhados.
Já os projetos do Pacote de Respostas Rápidas foram indicados previamente pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pelas Instituições de Justiça para que fossem executados com maior agilidade e não foram submetidos à Consulta Popular.
