O Comitê dos Compromitentes divulgou o grupo de projetos selecionados da Consulta Popular, que aconteceu em novembro do ano passado. Foram 103 projetos socioeconômicos selecionados pelo Comitê de Compromitentes (Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais) e enviados à Vale para detalhamento.
De acordo com as informações divulgadas pelo comitê, os projetos estão sendo enviados em blocos para a fase de detalhamento. Porém, até o momento, não é possível identificar os locais onde cada projeto poderá ser implementado, por exemplo, quais escolas podem ser reformadas ou onde podem ser construídas as Unidades Básicas de Saúde.
Os custos deverão ser indicados ao fim do detalhamento feito pela Vale. No total, o valor previsto no acordo para os projetos de Reparação Socioeconômica dos 25 municípios atingidos é de R$ 2.5 bilhões (Anexo 1.3) e R$ 1,5 bilhões para o município de Brumadinho (Anexo 1.4).
Além disso, também foi informado que estão previstos os “Projetos Regionais” e os que dizem respeito às prioridades dos povos e comunidades tradicionais que vivem nos territórios atingidos.
Veja lista de projetos divulgados por município nas comunidades assessoradas pelo Guaicuy no baixo Paraopeba até a região da represa de Três Marias:
Regional de Pompéu e Curvelo (Área 4)
Pompéu:
- Ampliação dos atendimentos de consultas e exames especializados e de cirurgias eletivas de média e alta complexidade;
- Criação do trevo e pista lateral MG-420 e MG 164;
- Melhorias nas estradas rurais.
Curvelo:
- Melhoria da Unidade de Pronto Atendimento;
- Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS): Compra de equipamentos e materiais de consumo.
Regional de Felixlândia (Área 5 Leste)
Felixlândia:
- Pavimentação de diversas vias no município de Felixlândia;
- Conclusão da obra de construção da Escola Proinfância e aquisição de móveis e utensílios escolares;
- Construção do Centro de Fisioterapia.
São Gonçalo do Abaeté:
- Aquisição de veículos para renovação da frota da Secretaria de saúde e equipamento e mobiliário;
- Construção de Postos de Saúde;
- Construção de um Centro Cultural e Esportivo no Beira Rio.
Três Marias:
- Construção e equipagem de Centro de Imagens;
- Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Construção de Aterro Sanitário Municipal.
Regional de Morada Nova de Minas (Área 5 Oeste)
Abaeté
- Melhoria das estradas rurais.
- Compra de equipamentos e maquinários para realização de exames médicos.
- Profissionalização da Juventude: qualificação técnica em Turismo, Pesca e Piscicultura.
Biquinhas
- Aquisição de veículos para fortalecimento das políticas públicas de saúde e saneamento.
- Aquisição de equipamentos para exames de imagem (mamógrafo, raio-x, entre outros).
- Aquisição de veículo para transporte escolar e melhorias na infraestrutura da rede de ensino municipal.
Morada Nova de Minas:
- Reforma e ampliação de escolas municipais;
- Recuperação de estradas vicinais e reformas de pontes;
- Pavimentação e recapeamento de vias urbanas e urbanização dos povoados.
Paineiras:
- Recapeamento e pavimentação das vias públicas urbanizadas do município de Paineiras e Poções (Distrito de Paineiras);
- Construção de prédio escola (Ensino Fundamental);
- Reforma e ampliação da Praça de Esportes Orestes Cordeiro, incluindo uma pista de skate.
Próximos passos após a divulgação do grupos de projetos da Consulta Popular
A partir da fase de indicação dos projetos que participaram da Consulta Popular, a mineradora Vale é responsável por realizar o detalhamento de cada um deles, elaborando o planejamento com apresentação do escopo, cronograma, previsão de custos e riscos.
O prazo para a entrega do detalhamento é de 90 dias, podendo ser prorrogado. Depois, eles deverão passar por um processo de auditoria que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para então terem a ordem de início de execução dos projetos.
Quer saber mais? Acesse também a página exclusiva do Anexo 1.3 para mais informações.
