Reunião fortaleceu o diálogo entre comissões para construir ferramentas que incentivem a participação informada e a integração regional entre as comunidades atingidas
No último sábado (27), representantes das comissões de pessoas atingidas da região 5 Oeste (Morada Nova de Minas, Abaeté, São Gonçalo do Abaeté, Biquinhas, Paineras e Martinho Campos) se encontraram em Abaeté para debater o Sistema de Participação, que tem como objetivo incentivar os espaços de participação democrática e informada no que diz respeito à reparação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale. Participaram do encontro 50 pessoas representando 19 comunidades atingidas e 9 comissões..
“Ao longo do ano passado a gente avançou nas discussões sobre participação e foram fundadas as Comissões de Comunidades, que são espaços de discussão e aprendizado”, retoma o coordenador regional da Região 5 Oeste, Carlos Gimenes. Essa foi a 1ª Onda do Sistema de Participação. Agora, a 2ª Onda se dedica aos debates entre as comissões regionais, abarcando demandas de toda a região para que, no futuro, possamos embarcar na 3ª onda, que fará a integração de todas as comunidades atingidas, de Brumadinho a Três Marias.
Carlos também explica que, para isso, a partir de agora, um dos objetivos do Instituto Guaicuy é promover regularmente esses momentos de debate e trocas entre as comissões: “A gente quer que isso aconteça sempre para podermos debater o que é melhor para a nossa regional”. A ideia é que aconteçam cinco reuniões de comissão por ano, sendo duas delas presenciais, que podem ser intercaladas com reuniões virtuais entre comissões da mesma região.
O que são as comissões regionais de pessoas atingidas?
Segundo termo de referência das Instituições de Justiça (IJs), as comissões de pessoas atingidas são o espaço legítimo para tratar as questões do processo de reparação integral.
O termos das IJs indica que as comissões são abertas à participação de qualquer pessoa atingida e reúnem moradores de diversas comunidades, prezando pela diversidade e igualdade de participação entre homens e mulheres e inclusão de minorias sociais, tais como pessoas negras, mulheres, juventudes, indígenas, pessoas LGBTQIA+, entre outras.
No primeiro momento do encontro, os representantes presentes se reuniram para desenhar o que seria o lema de cada uma das comissões. Para isso, debateram entre si o que unia as pessoas daquele grupo, qual a identidade e objetivos da comissão e, também, quais as responsabilidades.
Sistema de Participação
O Sistema de Participação começou a ser construído pelas pessoas atingidas, com apoio das Assessorias Técnicas Independentes, em junho de 2022, durante Encontro de Atingidas e Atingidos da Bacia do Paraopeba e Três Marias, que reuniu representantes de vinte municípios.
Ele tem objetivo de proporcionar espaços e ferramentas para que as pessoas atingidas possam acompanhar o processo de reparação integral, assim como esclarecer dúvidas e debater sobre informações e conceitos. A ideia principal é a de incentivar a participação informada e controle social em todos os aspectos da reparação, inclusive no processo coletivo e nas indenizações individuais, entre outros.
